Pesquisar No Site
Alteração Cadastral – Pós Protesto
Alteração Cadastral – Pós Protesto
Última atualização: 24/04/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Fazenda
Serviços oferecidos:
Alteração Cadastral – Pós Protesto
Requisitos:
Imóvel estar cadastrado no Município
Documentos necessários:
- Documentos pessoais do requerente, RG, CPF ou CNH;
- Procuração do proprietário (caso o solicitante não seja o proprietário do imóvel);
- No caso alteração cadastral de posse: Documentos que comprovem a troca da titularidade, sendo estes: sequência contratual (contratos de compra e venda) partindo do proprietário constante no nosso cadastro de imóveis, Escritura de Compra e Venda e Certidão Negativa do imóvel retirada no Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba;
- No caso de alteração cadastral Matrícula – Apresentar a matrícula atualizada emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis (CRI) em nome do atual proprietário a ser atualizado.
- Notificação do Protesto.
Informações necessárias para acessar os serviços:
O serviço pode ser solicitado pessoalmente na Secretaria Municipal de Fazenda, Seção de Cadastro Imobiliário, localizada na Rua Luiz dos Passos Junior, nº 50 – Centro, Caraguatatuba, SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30. Ou também através de processo eletrônico, acessando o site da Prefeitura através do link
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
90 dias úteis.
Forma de prestação do serviço:
Na Secretaria Municipal de Fazenda, Seção de Cadastro Imobiliário, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
- Presencialmente: Rua Luiz dos Passos Junior, nº 50 – Centro, Caraguatatuba – SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- Pelo telefone: (12) 3897-8170, 3897-8221 ou 3897-8108
- Pelo WhatsApp: (12) 99792-3446
- Por e-mail: cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Forma Digital – Portal Cidadão
Prioridades de atendimento:
As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento presencial prioritário.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
30 minutos em média para protocolar o pedido ou atendimento presencial para se manifestar sobre a solicitação.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
- Pessoalmente na Secretaria de Fazenda.
- E-mail: cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8170 ou 3897-8221
- WhatsApp: (12) 99792-3446
- Forma digital através do Portal Cidadão
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Manifestações por escrito apresentadas pessoalmente, por WhatsApp, e-mail ou através da Central de Atendimento – Protocolo Eletrônico serão respondidas no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
- Contato telefônico: (12) 3897-8170, 3897-8221 ou 3897-8108
- Por e-mail: cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Comparecimento na Secretaria de Fazenda ou Central de Atendimento – Portal Cidadão
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Circuito Mares movimenta Caraguatatuba e reforça vocação para turismo esportivo
A Praia da Cocanha foi palco, nos dias 13 e 14 de junho, da 3ª etapa do Circuito Mares, um dos principais eventos de esportes de praia e mar do Estado de São Paulo. Ao longo do fim de semana, mais de três mil atletas, acompanhantes e visitantes participaram da
Escola transforma leitura e matemática em protagonistas da aprendizagem com projeto educacional em Caraguatatuba
Tecnologia, leitura, matemática e protagonismo estudantil se encontraram na EMEI/EMEF “Profº Jorge Passos”, no bairro Jaraguazinho, no dia 12 de maio, para cerimônia de certificação das plataformas ‘Elefante Letrado’ e ‘Matific’. A ação integra o projeto “Escola Conectada”, iniciativa que tem transformado a rotina dos alunos por meio do uso
Com tema “Esporte é Direito”, Caraguatatuba tem programação especial no Dia do Desafio nesta quarta-feira
Movimentar o corpo, ocupar os espaços públicos e incentivar hábitos mais saudáveis. Com essa proposta, Caraguatatuba participa nesta quarta-feira (27), da edição 2026 do Dia do Desafio, campanha internacional voltada à promoção da atividade física e da qualidade de vida. Ao longo do dia, a cidade terá uma programação aberta
Caraguatatuba conquista 22 medalhas e garante 3º lugar geral na Copa Caçapava de Karatê
Os atletas de Caraguatatuba participaram, no último domingo (14), da Copa Caçapava de Karatê, promovida pelo Centro Educacional de Artes Marciais e Condicionamento (Cemc), no município de Caçapava (SP). A competição, válida pela etapa paulista do circuito, reuniu cerca de 330 atletas de quatro estados brasileiros, São Paulo, Rio de
Caraguatatuba realiza formatura unificada para alunos dos cursos em parceria com o Senai São José dos Campos
Alunos que concluíram os cursos de Aperfeiçoamento Profissional de Técnicas para Pintura Predial, Técnicas para Assentamento de Revestimentos Cerâmicos, Aperfeiçoamento Profissional de Funilaria de Brilho, oferecidos gratuitamente pela Secretaria de Governo e ministrados por instrutores do Senai São José dos Campo, participaram da formatura conjunta, na quarta-feira (3), no Centro
