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Projeto “TEAtivo, TEAmar” (Programa Praia Acessível)
Projeto “TEAtivo, TEAmar” (Programa Praia Acessível)
Última atualização: 22/09/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.
Serviços oferecidos:
O projeto compõe o Programa Praia Acessível e visa promover a prática da atividade física (lúdica, recreativa, terapêutica e pré-esportiva) como ferramenta de desenvolvimento e aprimoramento das habilidades e capacidades psicomotoras, sensoriais e sociais, voltado a adolescente com o Transtorno do Espectro Autista, com idade entre 12 e 17 anos. Atendimento semanal às quintas-feiras no prazo de seis meses.
Localização: Av. Dr. Arthur Costa Filho, Praia Acessível (Avenida da Praia, atrás do palco da Praça da Cultura). Tenda montada na praia ou atendimento na casa/base do projeto.
Observação: Projeto com ação intersecretarial; atendimento programado e capacidade de atendimento delimitado.
Requisitos:
- Ser pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo.
- Possuir de 12 a 17 anos.
- Realizar Cadastro-SEPEDI e receber o encaminhamento para o projeto.
- Disponibilidade para o atendimento às quintas-feiras.
Documentos necessários:
- RG;
- CPF;
- Cartão do SUS;
- Comprovante de endereço atualizado, em nome do usuário, que comprove moradia no município de Caraguatatuba;
- Laudo/Relatório médico original com CID (Classificação Internacional de Doença) descritivo, que comprove a deficiência.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Realizar cadastro na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), telefone (12) 3886-3050, localizada na Av. Jorge Burihan, n° 10 – Jd. Jaqueira – CEP 11.674-365 – Caraguatatuba – SP.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
A depender da elegibilidade e disponibilização de vagas.
Forma de prestação do serviço:
Atendimento semanal às quintas-feiras, com horário de atendimento a ser agendado.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser apresentadas por escrito diretamente na SEPEDI ou por meio do preenchimento do formulário de pesquisa de satisfação disponível no local de realização do Programa. Caso a solicitação do usuário não seja atendida pela Secretaria, será possível registrar manifestação junto à Ouvidoria Municipal, por meio do site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, pessoalmente na Rua Engenheiro João Fonseca, nº 37 – Centro, ou ainda pelo e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone 156.
Prioridades de atendimento:
Pessoas com TEA entre 12 a 17 anos.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
A depender da elegibilidade e disponibilização de vagas.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone e 156.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Protocolização de documento do requente e envio de resposta por meio dos mecanismos descritos no item anterior; com prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na SEPEDI.
Avaliação dos Serviços
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