Projeto “TEAtivo, TEAmar” (Programa Praia Acessível)

Última atualização: 22/09/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.

Serviços oferecidos:

O projeto compõe o Programa Praia Acessível e visa promover a prática da atividade física (lúdica, recreativa, terapêutica e pré-esportiva) como ferramenta de desenvolvimento e aprimoramento das habilidades e capacidades psicomotoras, sensoriais e sociais, voltado a adolescente com o Transtorno do Espectro Autista, com idade entre 12 e 17 anos. Atendimento semanal às quintas-feiras no prazo de seis meses.

Localização: Av. Dr. Arthur Costa Filho, Praia Acessível (Avenida da Praia, atrás do palco da Praça da Cultura). Tenda montada na praia ou atendimento na casa/base do projeto.

Observação: Projeto com ação intersecretarial; atendimento programado e capacidade de atendimento delimitado.

Requisitos:

• Ser pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo.
• Possuir de 12 a 17 anos.
• Realizar Cadastro-SEPEDI e receber o encaminhamento para o projeto.
• Disponibilidade para o atendimento às quintas-feiras.

Documentos necessários:

• RG;
• CPF;
• Cartão do SUS;
• Comprovante de endereço atualizado, em nome do usuário, que comprove moradia no município de Caraguatatuba;
• Laudo/Relatório médico original com CID (Classificação Internacional de Doença) descritivo, que comprove a deficiência.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Realizar cadastro na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), telefone (12) 3886-3050, localizada na Av. Jorge Burihan, n° 10 – Jd. Jaqueira – CEP 11.674-365 – Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

A depender da elegibilidade e disponibilização de vagas.

Forma de prestação do serviço:

Atendimento semanal às quintas-feiras, com horário de atendimento a ser agendado.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser apresentadas por escrito diretamente na SEPEDI ou por meio do preenchimento do formulário de pesquisa de satisfação disponível no local de realização do Programa. Caso a solicitação do usuário não seja atendida pela Secretaria, será possível registrar manifestação junto à Ouvidoria Municipal, por meio do site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, pessoalmente na Rua Engenheiro João Fonseca, nº 37 – Centro, ou ainda pelo e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone 156.

Prioridades de atendimento:

Pessoas com TEA entre 12 a 17 anos.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

A depender da elegibilidade e disponibilização de vagas.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone e 156.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Protocolização de documento do requente e envio de resposta por meio dos mecanismos descritos no item anterior; com prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na SEPEDI.

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