Projeto “TEAtivo, TEAmar” – Praia Acessível

Última atualização: 13/02/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso e Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.

Serviços oferecidos:

O projeto compõe o Programa Praia Acessível e visa promover a prática da atividade física (lúdica, recreativa, terapêutica e pré-esportiva) como ferramenta de desenvolvimento e aprimoramento das habilidades e capacidades psicomotoras, sensoriais e sociais, voltado a adolescente com o Transtorno do Espectro Autista, com idade entre 12 e 17 anos.

Localização: Av. Dr. Arthur Costa Filho, Praia Acessível (Avenida da Praia, atrás do palco da Praça da Cultura). Tenda montada na praia ou atendimento na casinha de apoio azul na avenida.

Observação: Projeto com ação intersecretarial; período programado e capacidade de atendimento delimitadas.

Requisitos:

Pré-requisito para participação: Possuir diagnóstico de Transtorno do Espectro do Autismo, em qualquer nível de suporte, ter de 12 a 17 anos e estar com cadastro atualizado na SEPEDI. As inscrições podem ser feitas na SEPEDI e contato para inscrição pelo e-mail sepedi@caraguatatuba.sp.gov.br. No local será feita uma ficha de inscrição/anamnese junto ao responsável, para controle e informações importantes sobre o participante, e será destinado o horário para realização das atividades, que duram em média 40min.

Documentos necessários:

• RG;
• CPF;
• Cartão do SUS;
• Comprovante de endereço atualizado, em nome do usuário, que comprove moradia no município de Caraguatatuba;
• Laudo/Relatório médico original com CID (Classificação Internacional de Doença) descritivo, que comprove a deficiência.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Realizar cadastro na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), telefone (12) 3886-3050, localizada na Av. Jorge Burihan, n° 10 – Jd. Jaqueira – CEP 11.674-365 – Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediata após cadastro.

Forma de prestação do serviço:

Atendimento semanal às quintas-feiras, das 9h às 16h.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser apresentadas por escrito diretamente na SEPEDI ou por meio do preenchimento do formulário de pesquisa de satisfação disponível no local de realização do Programa. Caso a solicitação do usuário não seja atendida pela Secretaria, será possível registrar manifestação junto à Ouvidoria Municipal, por meio do site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, pessoalmente na Av. Frei Pacífico Wagner, nº 985 – Centro, ou ainda pelo e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone 156.

Prioridades de atendimento:

Atendimento preferencial.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone, internet, site, e 156.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Protocolização de documento do requente e envio de resposta por meio dos mecanismos descritos no item anterior; com prazo máximo de 30 dias;

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na SEPEDI.

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