Pesquisar No Site
Alteração Cadastral – Posse
Alteração Cadastral – Posse
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Fazenda
Serviços oferecidos:
Alteração Cadastral – Posse
Requisitos:
Imóvel estar cadastrado no Município.
Documentos necessários:
- Documento pessoal RG e CPF do proprietário e do requerente;
- Se não for o proprietário, procuração que lhe autorize abertura do processo;
- Documentos que comprovem a troca da titularidade, sendo estes: sequência contratual (contratos de compra e venda) partindo do proprietário constante no nosso cadastro de imóveis, Escritura de Compra e Venda e Certidão Negativa do imóvel retirada no Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba;
- Se não possuir a sequência contratual, providenciar comprovantes de posse dos últimos 03 anos (contas de água, luz, telefone, comprovantes de pagamento de IPTU em nome do requerente, etc.);
- Se constatado que o imóvel possui Matrícula deverá apresentar uma via atualizada e os demais documento mencionados no item 3 e 4.
Informações necessárias para acessar o serviço:
O serviço pode ser solicitado pessoalmente na Secretaria Municipal de Fazenda, Área de Cadastro, localizada na Rua Luiz dos Passos Junior, nº 50 – Centro, Caraguatatuba – SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
Ou também através de processo eletrônico, acessando o site da Prefeitura através do link
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
120 dias úteis.
Forma de prestação do serviço:
Na Secretaria Municipal de Fazenda, Área de Cadastro Imobiliário, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
- Presencialmente: Rua Luiz dos Passos Junior, nº 50 – Centro, Caraguatatuba – SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- Pelo telefone: (12) 3897-8170, 3897-8221 ou 3897-8108
- Pelo WhatsApp: (12) 99792-3446
- Por e-mail: cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Forma Digital – Portal Cidadão
Prioridades de atendimento:
As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento presencial prioritário.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
30 minutos em média para protocolar o pedido ou atendimento presencial para se manifestar sobre a solicitação.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
- Pessoalmente na Secretaria de Fazenda.
- E-mail: cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8170 ou 3897-8221
- WhatsApp: (12) 99792-3446
- Forma digital através do Portal Cidadão
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Manifestações por escrito apresentadas pessoalmente, por WhatsApp, e-mail ou através da Central de Atendimento – Protocolo Eletrônico serão respondidas no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
- Contato telefônico: (12) 3897-8170, 3897-8221 ou 3897-8108
- Por e-mail: cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Comparecimento na Secretaria de Fazenda ou Central de Atendimento – Portal Cidadão
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Fundacc está com inscrições abertas para interessados em compor banca de jurados do 9º Curta Caraguá
Estão abertas as inscrições a próxima segunda-feira (6) para profissionais do audiovisual que tenham interesse em compor a banca de jurados do 9º Curta Caraguá – Festival de Cinema de Caraguatatuba. O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis no link https://linktr.ee/fundacc. Os três proponentes selecionados com capacidade técnica comprovada
3º Mutirão de Cirurgia Oral agiliza atendimentos para extração de siso no Centro de Especialidades Odontológicas
Caraguatatuba recebeu o 3º mutirão de cirurgia oral no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no último sábado (27), com objetivo de diminuir a fila de espera para extração de dentes do siso. Durante a ação, 11 dos 15 pacientes agendados compareceram para a realização das cirurgias. Foram realizadas 13 extrações
Caraguatatuba oferece 242 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 242 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (22), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor
Caraguatatuba oferece 224 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 224 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (10), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato acesse o
Cinedebate Democracia exibe filme ‘Saúde tem cura’ neste sábado
O Espaço Cultural Casa da Democracia apresenta neste sábado (27/9), às 19h, no Cinedebate Democracia, o filme ‘Saúde tem cura’. A exibição é uma dupla homenagem, ao Sistema Único de Saúde (SUS), que completou 35 anos no último dia 19, e ao grande cineasta Silvio Tendler, falecido no dia 5.
