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Travessão recebe 1ª audiência pública do PPA 2026-2029 e LDO 2026 de Caraguatatuba nesta quinta-feira
Travessão recebe 1ª audiência pública do PPA 2026-2029 e LDO 2026 de Caraguatatuba nesta quinta-feira
A primeira audiência pública descentralizada do Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029 e da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Caraguatatuba para 2026 será nesta quinta-feira (24/4), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão.
#PraTodosVerem: Servidora pública da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento explica orçamento de Caraguatatuba em uma audiência pública (Fotos: Luis Gava/PMC)
A apresentação das peças orçamentárias continua nas próximas sexta e segunda-feira (25 e 28), no mesmo horário, nos bairros do Indaiá e Massaguaçu, respectivamente. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento vão explicar sobre orçamento público e acolher as demandas da população. O público poderá dar sugestões e fazer questionamentos.
A discussão das propostas segue na sexta-feira (25), às 19h, na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues. O prédio está localizado na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
A última audiência será na próxima segunda-feira (28), às 19h, na Emef Profª Antônia Antunes Arouca, no Massaguaçú. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira está localizada na Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão.
Audiência eletrônica
Os materiais do PPA 2026-2029 e da LDO 2026 para audiência pública eletrônica continuam disponíveis até às 23h59 da próxima segunda-feira (28/4), no site www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc. A população terá a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico disponibilizado no banner superior do site oficial do Governo Municipal.
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) 3886-1616.
Serviço
Audiências públicas do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026
Audiências presenciais
Data: 24 de abril (quinta-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Alaor Xavier Junqueira
Endereço: Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Data: 25 de abril (sexta-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues
Endereço: Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Data: 28 de abril (segunda-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Profª. Antônia Antunes Arouca
Endereço: Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Audiência eletrônica
Data: das 18h do dia 22 de abril até às 23h59 do dia 28 de abril
Endereço: www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc
Secretaria de Comunicação – 23/4/2025
Fotos: Luís Gava/PMC
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