Pesquisar No Site
Caraguatatuba negocia a construção de unidades habitacionais com Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Caraguatatuba negocia a construção de unidades habitacionais com Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Uma das políticas públicas prioritárias a ser empreendida na atual gestão municipal é a de reduzir o déficit de moradias para a população de baixa renda.
Durante reunião entre a secretária municipal de Habitação, Fátima Rangel, e a secretária adjunta, Sophia Esteves, com o secretário executivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Eli Corrêa Filho, realizada na última semana, foi tratado o projeto para construção de mais unidades habitacionais de interesse social em Caraguatatuba.
#PraTodosVerem Cartaz do Programa de Regularização Fundiária Cidade Legal.
No encontro, foram apresentadas as áreas de risco, áreas de invasões e áreas disponíveis para construção de unidades habitacionais na cidade.
“Já existe um processo para a construção de moradias e solicitamos a inclusão de mais residências. Continuaremos com as tratativas junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação para que o início das construções seja o mais rápido possível, dentro dos trâmites legais”, disse Fátima Rangel.
Cidade Legal
Outra tratativa importante do governo municipal de Caraguatatuba em São Paulo foi com a secretária executiva do Programa Cidade Legal, Candelária Maria Reyes Garcia.
O Cidade Legal é um programa estadual de regularização fundiária urbana, criado para auxiliar os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei.
Para apoiar a população residente nesses espaços informais, o Estado disponibiliza aos municípios um time profissional multidisciplinar de alta qualidade e reconhecimento técnico.
A equipe realiza diversos serviços. Dentre eles, capacitação do corpo técnico municipal, análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização apresentados.
Além desse auxílio e orientação, o Cidade Legal mantém contrato com cinco consórcios de empresas especializadas no assunto, o que possibilita a realização de milhares de serviços essenciais à regularização fundiária urbana, sem custo algum ou contrapartida financeira ao município conveniado.
#PraTodosVerem A secretária executiva do Programa Cidade Legal, Candelária Maria Reyes Garcia, do seu lado direito a secretária de Habitação de Caraguatatuba, Fátima Rangel, e do esquerdo, a secretária adjunta, Sophia Esteves.
“Caraguatatuba têm núcleos complexos os quais necessitamos de apoio para a regularização fundiária. Nesse sentido, o Cidade Legal será de grande auxílio para o nosso município avançar nessa área”, afirmou Rangel.
Secretaria de Comunicação Social 13/3/2025
Foto: Divulgação/PMC
Veja Também Recentes
Banco de Alimentos reúne produtores e instituições em celebração aos 9 anos de atuação em Caraguatatuba
Nesta sexta-feira (28), o Centro Universitário Módulo, campus Martim de Sá, recebeu a segunda edição do evento “Frutos da Nossa Terra”, em celebração ao 9º aniversário do Banco Municipal de Alimentos de Caraguatatuba. A programação contou com depoimentos de representantes da agricultura familiar e da pesca, apresentações culturais da Casa
Equipe feminina de basquete de Caraguatatuba disputa final estadual dos Jogos Escolares em Praia Grande
Caraguatatuba estará representada na etapa final estadual dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (Jeesp), que será realizada em Praia Grande, no litoral paulista. A competição começa neste sábado (15) e segue até o dia 21 de agosto, quando estão previstas as finais. Entre as equipes classificadas está o
Pontos MIS promove oficina fotográfica gratuita nesta terça-feira na Videoteca Lúcio Braun
O Pontos MIS, programa do Museu da Imagem e do Som de São Paulo, e a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) promovem nesta terça-feira (25/8), das 17h às 21h, na Videoteca Lúcio Braun, a oficina “Enquadramento e Composição Fotográfica – Desobedecendo às Regras”. A atividade é gratuita e
Caraguatatuba promove Jornada Esportiva em homenagem aos profissionais de Educação Física
Em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado em 1º de setembro, a Secretaria de Esportes e Recreação da Prefeitura de Caraguatatuba realizou, na quarta-feira (2), uma Jornada Esportiva voltada aos profissionais da rede. O encontro ocorreu na Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), com uma programação
Educação promove Mostra Mentes Brilhantes com finais de projetos científicos da Rede Municipal
A Prefeitura de Caraguatatuba publicou nesta segunda-feira (24) o edital da Mostra “Mentes Brilhantes” 2026, iniciativa da Secretaria de Educação voltada aos estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal. A proposta reúne atividades de iniciação científica, matemática, sustentabilidade e gamificação, com incentivo à criatividade e ao protagonismo dos alunos. A
