Pesquisar No Site
Caraguatatuba negocia a construção de unidades habitacionais com Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Caraguatatuba negocia a construção de unidades habitacionais com Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Uma das políticas públicas prioritárias a ser empreendida na atual gestão municipal é a de reduzir o déficit de moradias para a população de baixa renda.
Durante reunião entre a secretária municipal de Habitação, Fátima Rangel, e a secretária adjunta, Sophia Esteves, com o secretário executivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Eli Corrêa Filho, realizada na última semana, foi tratado o projeto para construção de mais unidades habitacionais de interesse social em Caraguatatuba.
#PraTodosVerem Cartaz do Programa de Regularização Fundiária Cidade Legal.
No encontro, foram apresentadas as áreas de risco, áreas de invasões e áreas disponíveis para construção de unidades habitacionais na cidade.
“Já existe um processo para a construção de moradias e solicitamos a inclusão de mais residências. Continuaremos com as tratativas junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação para que o início das construções seja o mais rápido possível, dentro dos trâmites legais”, disse Fátima Rangel.
Cidade Legal
Outra tratativa importante do governo municipal de Caraguatatuba em São Paulo foi com a secretária executiva do Programa Cidade Legal, Candelária Maria Reyes Garcia.
O Cidade Legal é um programa estadual de regularização fundiária urbana, criado para auxiliar os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei.
Para apoiar a população residente nesses espaços informais, o Estado disponibiliza aos municípios um time profissional multidisciplinar de alta qualidade e reconhecimento técnico.
A equipe realiza diversos serviços. Dentre eles, capacitação do corpo técnico municipal, análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização apresentados.
Além desse auxílio e orientação, o Cidade Legal mantém contrato com cinco consórcios de empresas especializadas no assunto, o que possibilita a realização de milhares de serviços essenciais à regularização fundiária urbana, sem custo algum ou contrapartida financeira ao município conveniado.
#PraTodosVerem A secretária executiva do Programa Cidade Legal, Candelária Maria Reyes Garcia, do seu lado direito a secretária de Habitação de Caraguatatuba, Fátima Rangel, e do esquerdo, a secretária adjunta, Sophia Esteves.
“Caraguatatuba têm núcleos complexos os quais necessitamos de apoio para a regularização fundiária. Nesse sentido, o Cidade Legal será de grande auxílio para o nosso município avançar nessa área”, afirmou Rangel.
Secretaria de Comunicação Social 13/3/2025
Foto: Divulgação/PMC
Veja Também Recentes
Membros da CIPA da Prefeitura de Caraguatatuba participam de capacitação de primeiros socorros
Servidores eleitos e indicados do poder público na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba da Gestão 2026/2027 fizeram a capacitação de primeiros socorros da Escola de Governo da Secretaria de Administração na última sexta-feira (23/10), na Secretaria de Educação, no Indaiá. O cabo
Prefeitura de Caraguatatuba oferta curso gratuito de Hidráulica Residencial
A Secretaria Municipal de Governo, em parceria com o governo do estado por meio do programa Qualifica SP, oferece o curso gratuito de Hidráulica Residencial para pessoas entre 25 e 59 anos, residentes em Caraguatatuba. São oferecidas 15 vagas, com inscrições abertas até o preenchimento de todas elas. O curso
Prefeitura intensifica combate ao descarte irregular e adota tolerância zero em Caraguatatuba
Duas residências foram flagradas descartando lixo irregularmente e autuadas em R$ 3.162,60, nos bairros Porto Novo e Jardim Aruan. A Prefeitura de Caraguatatuba também recuperou duas áreas degradadas pelo descarte clandestino de resíduos no Jardim Califórnia. Tendo em vista os casos recorrentes na cidade, o governo municipal intensificou a fiscalização
Teatro Mario Covas exibe espetáculo “Allan Kardec – Um Olhar Para a Eternidade” no dia 24 de outubro
Dirigida pela atriz Ana Rosa e com texto de Paulo Afonso de Lima, o espetáculo “Allan Kardec – Um Olhar Para a Eternidade” chega ao Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, no próximo sábado (24), às 20h. Os ingressos custam a partir de R$ 50, com opção de ingresso promocional, que
Praia da Cocanha recebe “2º Batismo dos Peixinhos” neste domingo
Após o sucesso da primeira edição, Caraguatatuba realiza, neste domingo (8), a partir das 8h, o 2º Batismo dos Peixinhos, na Praia da Cocanha. O evento proporciona a crianças de 7 a 12 anos uma experiência especial de natação em águas abertas, com uma travessia do trecho entre a praia
