Pesquisar No Site
Caraguatatuba negocia a construção de unidades habitacionais com Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Caraguatatuba negocia a construção de unidades habitacionais com Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Uma das políticas públicas prioritárias a ser empreendida na atual gestão municipal é a de reduzir o déficit de moradias para a população de baixa renda.
Durante reunião entre a secretária municipal de Habitação, Fátima Rangel, e a secretária adjunta, Sophia Esteves, com o secretário executivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Eli Corrêa Filho, realizada na última semana, foi tratado o projeto para construção de mais unidades habitacionais de interesse social em Caraguatatuba.
#PraTodosVerem Cartaz do Programa de Regularização Fundiária Cidade Legal.
No encontro, foram apresentadas as áreas de risco, áreas de invasões e áreas disponíveis para construção de unidades habitacionais na cidade.
“Já existe um processo para a construção de moradias e solicitamos a inclusão de mais residências. Continuaremos com as tratativas junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação para que o início das construções seja o mais rápido possível, dentro dos trâmites legais”, disse Fátima Rangel.
Cidade Legal
Outra tratativa importante do governo municipal de Caraguatatuba em São Paulo foi com a secretária executiva do Programa Cidade Legal, Candelária Maria Reyes Garcia.
O Cidade Legal é um programa estadual de regularização fundiária urbana, criado para auxiliar os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei.
Para apoiar a população residente nesses espaços informais, o Estado disponibiliza aos municípios um time profissional multidisciplinar de alta qualidade e reconhecimento técnico.
A equipe realiza diversos serviços. Dentre eles, capacitação do corpo técnico municipal, análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização apresentados.
Além desse auxílio e orientação, o Cidade Legal mantém contrato com cinco consórcios de empresas especializadas no assunto, o que possibilita a realização de milhares de serviços essenciais à regularização fundiária urbana, sem custo algum ou contrapartida financeira ao município conveniado.
#PraTodosVerem A secretária executiva do Programa Cidade Legal, Candelária Maria Reyes Garcia, do seu lado direito a secretária de Habitação de Caraguatatuba, Fátima Rangel, e do esquerdo, a secretária adjunta, Sophia Esteves.
“Caraguatatuba têm núcleos complexos os quais necessitamos de apoio para a regularização fundiária. Nesse sentido, o Cidade Legal será de grande auxílio para o nosso município avançar nessa área”, afirmou Rangel.
Secretaria de Comunicação Social 13/3/2025
Foto: Divulgação/PMC
Veja Também Recentes
Trabalhos de zeladoria continuam nas regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba no início de abril
A Secretaria de Serviços Públicos promoveu diversas atividades de zeladoria durante a semana em bairros das regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba. Desde segunda-feira (31/3), grupos descentralizados de trabalhadores do Governo Municipal realizaram mutirão de limpeza, operação tapa-buracos, assentamentos de pisos, jardinagem, podas, desobstrução de valas de drenagem e
Secretaria de Serviços Públicos segue com ações de zeladoria em vários bários de Caraguatatuba
As limpezas e bota-foras da Secretaria de Serviços Públicos continuam simultaneamente nos bairros do Perequê-Mirim, Travessão, Porto Novo, Jardim Jaqueira, Sumaré (Morro de Santo Antônio e praças), Camaroeiro (Complexo Turístico) e Praia da Cocanha, nas regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba (vide cronograma abaixo). Desde segunda-feira (14/4), grupos de
Servidores e representantes de entidades parceiras do Governo participam de capacitação sobre Marco Regulatório para o 3º setor
Servidores da Prefeitura de Caraguatatuba e representantes de entidades sociais participaram de uma capacitação sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), como é conhecida a Lei nº 13.019/2-14, na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), nesta quinta-feira (27). De acordo com a
Caraguatatuba recebe 40ª edição dos Jogos Abertos da Juventude sub-18
O município de Caraguatatuba será sede, a partir desta sexta-feira (28), da 40ª edição dos Jogos Abertos da Juventude sub-18. O evento é promovido pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, com apoio do governo municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação. A competição
Secretaria de Serviços Públicos realiza limpeza em diversos bairros de Caraguatatuba no início de abril
A Secretaria de Serviços Públicos de Caraguatatuba segue com as ações de limpeza do final de março e início de abril nos bairros do Pegorelli, Perequê-Mirim, Travessão, Barranco Alto, Porto Novo, Poiares, Jardim das Gaivotas, Tinga (Cide), Jardim Jaqueira, Sumaré (Morro de Santo Antônio), Jetuba e Massaguaçu, em Caraguatatuba (vide
