Conselho Municipal de Saneamento toma posse e delibera aplicação de recursos

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, empossou na manhã desta quarta-feira (6/12) os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico.

#PraTodosVerem: Prefeito Aguilar Junior à frente dos conselheiros lidera conversa sobre as funções dos novos membros (Foto: Divulgação/PMC)

O conselho, que tem caráter deliberativo, é composto por representantes do poder público, empresa de limpeza urbana, Sabesp, Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos, OAB, Associação dos Engenheiros da Sabesp, Procon e usuários.

Caberá aos 16 membros titulares ou suplentes decidir a aplicação dos recursos repassados pela concessionária Sabesp ao Fundo Municipal de Saneamento. Hoje, o Fundo conta com R$ 9,8 milhões e o dinheiro se refere a 4% da arrecadação da Sabesp no município.

A verba poderá ser utilizada para obras de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos, além de ações ambientais, limpeza, serviços de coleta, bem como intervenções visando o controle da poluição ambiental, redução de perdas e manutenção da fiscalização.

Já na primeira reunião ordinária do Conselho de Saneamento, foi apresentado um panorama geral sobre o andamento das ações diretamente relacionadas ao saneamento na cidade.

Além dos serviços de água e esgoto, que funcionam conforme cronograma previsto, coube destaque para os programas de resíduos sólidos, que ainda possuem alguns desafios a superar.

Atualmente, Caraguatatuba conta com quatros Ecopontos em pleno funcionamento e aguarda recursos para a construção de um quinto local, que atenderá a região Sul. Também é incentivada a criação de uma cooperativa de reciclagem na região Norte da cidade, visando melhorar a gestão dos resíduos. Quanto à coleta seletiva porta a porta, houve a renovação do contrato, permitindo a continuidade do serviço.

A drenagem também entrou em pauta, com destaque para os investimentos em projetos como o enrocamento do rio Juqueriquerê e em outras iniciativas para prevenir enchentes e alagamentos em diferentes áreas. Também foi abordada a limpeza periódica e manutenção das valas existentes, que contribuem para uma melhor vazão das águas.

Durante a reunião, os conselheiros aprovaram a utilização de R$ 3 milhões para a gestão dos resíduos sólidos, e foi esclarecida a necessidade de utilização desse recurso neste momento de início de temporada de verão, onde o município recebe muitos turistas e também pelo fato do contingenciamento atual.

O prefeito Aguilar Junior destacou que o Conselho de Saneamento terá um papel importante e fundamental na deliberação de projetos e ações. “Desde obras de água e esgoto, resíduos sólidos e até campanhas incentivando as pessoas a se ligarem nas redes coletoras de esgoto. Parabéns aos membros pela posse e tenho certeza de que este Conselho será um dos mais atuantes do município”, destacou.