Pesquisar No Site
Audiências do PPA 2024-2025 e LDO 2024 da Câmara de Caraguatatuba iniciam na segunda-feira
Audiências do PPA 2024-2025 e LDO 2024 da Câmara de Caraguatatuba iniciam na segunda-feira
A revisão do Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2025 e a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 da Prefeitura de Caraguatatuba serão discutidas em duas audiências públicas na próxima segunda-feira (5/6) e no dia 15 de junho (quinta-feira), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. As audiências serão transmitidas pelo site www.camaracaragua.sp.gov.br e canal da Câmara de Caraguatatuba no YouTube. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento vão explicar as propostas.
O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo que ordena as ações de governo e tem a vigência de quatro anos, abrangendo o segundo ano de um mandato de prefeito até o primeiro ano do mandato seguinte. A LDO tem vigência de um ano e contém objetivos, metas para despesas de capital e outras relativas aos programas de caráter continuado (despesas correntes).
O Plano Plurianual (2024-2025) de Caraguatatuba detalha os investimentos dos próximos dois anos nos eixos temáticos Otimização da Gestão Pública, Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, Melhoria da Qualidade do Ensino para Formação do Cidadão, Valorização e Bem-Estar do Povo Caiçara; Acessibilidade e Turismo; Segurança e Proteção ao Cidadão; entre outros.
#PraTodosVerem: Duas mulheres e um homem (ao centro) preenchem formulários de sugestões em uma das audiências públicas presenciais do Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Foto: Divulgação/PMC)
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou reuniões presenciais descentralizadas do PPA 2024-2025 e LDO 2024 nos dias 25, 26 e 27 de abril, nos bairros do Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente, além de receber questionamentos e sugestões via internet entre os dias 25 de abril e 1º de maio, no site oficial.
Perguntas e sugestões podem ser enviadas via internet pelo WhasApp da Câmara Municipal (12) 99718-5769 ou pelo formulário específico disponível no site do Legislativo.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Câmara Municipal fica Avenida Frei Pacífico Wagner, 830, no Centro. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-2525.
Veja Também Recentes
Mostra Itinerante de Dança “De Ponta a Ponta” atrai aproximadamente 700 pessoas na Praça do Caiçara
Cerca de 700 pessoas prestigiaram, no último sábado (26/4), a segunda edição da mostra itinerante de Dança “De Ponta a Ponta”, que promoveu programação gratuita em diferentes locais da cidade. As apresentações foram realizadas na Praça do Caiçara (Centro), na Praça do skate (Massaguaçu), e na Praça Jorge de Castro
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrência de exploração de jogos de azar e apreende máquinas caça-níqueis em bar
A Guarda Civil de Caraguatatuba apreendeu três máquinas caça-níqueis localizadas em um bar no bairro Jaraguazinho, no último sábado (12). A ação, realizada após os guardas municipais concederem apoio à equipe de Fiscalização de Postura e Urbanismo, ocorreu em um bar e mercearia do bairro. Durante a operação, a equipe
Exposição de Loucuras Anunciadas apresenta gravuras que retratam período mais obscuro e complexo de Goya
Segue em cartaz no Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) a exposição “Loucuras Anunciadas”, com uma compilação de gravuras do artista espanhol Francisco de Goya (1746 – 1828). A mostra tem entrada gratuita e pode ser visitada até o dia 21 de junho. As gravuras são do início
Festival Muvúka promove extensa programação com expressões culturais afro-brasileiras neste fim de semana em Caraguatatuba
O Festival de Cultura Afro – Muvúka é destaque na programação cultural deste fim de semana em Caraguatatuba. No sábado e domingo (26 e 27/4), o Polo Cultural do Travessão, na zona sul da cidade, recebe diversas atrações – apresentações artísticas, palestras (inclusive do Sebrae), fórum cultural, rodas de conversa, oficinas, atividades para as crianças
Oficina “Leitura Fotográfica” com Bianca Canada inicia neste sábado em Caraguatatuba
O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) recebe nos dias 10 e 24/5 (aos sábados), em dois períodos, das 10h às 13h e das 14h às 17h, a oficina “Leitura Fotográfica” com Bianca Canada. São 20 vagas por período e a inscrição deve ser realizada pelo formulário disponível
