Pesquisar No Site

Audiências do PPA 2024-2025 e LDO 2024 da Câmara de Caraguatatuba iniciam na segunda-feira

Audiências do PPA 2024-2025 e LDO 2024 da Câmara de Caraguatatuba iniciam na segunda-feira
Audiências do PPA 2024-2025 e LDO 2024 da Câmara de Caraguatatuba iniciam na segunda-feira

A revisão do Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2025 e a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 da Prefeitura de Caraguatatuba serão discutidas em duas audiências públicas na próxima segunda-feira (5/6) e no dia 15 de junho (quinta-feira), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. As audiências serão transmitidas pelo site www.camaracaragua.sp.gov.br e canal da Câmara de Caraguatatuba no YouTube. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento vão explicar as propostas.

O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo que ordena as ações de governo e tem a vigência de quatro anos, abrangendo o segundo ano de um mandato de prefeito até o primeiro ano do mandato seguinte. A LDO tem vigência de um ano e contém objetivos, metas para despesas de capital e outras relativas aos programas de caráter continuado (despesas correntes).

O Plano Plurianual (2024-2025) de Caraguatatuba detalha os investimentos dos próximos dois anos nos eixos temáticos Otimização da Gestão Pública, Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, Melhoria da Qualidade do Ensino para Formação do Cidadão, Valorização e Bem-Estar do Povo Caiçara; Acessibilidade e Turismo; Segurança e Proteção ao Cidadão; entre outros. 

#PraTodosVerem: Duas mulheres e um homem (ao centro) preenchem formulários de sugestões em uma das audiências públicas presenciais do Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Foto: Divulgação/PMC)

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou reuniões presenciais descentralizadas do PPA 2024-2025 e LDO 2024 nos dias 25, 26 e 27 de abril, nos bairros do Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente, além de receber questionamentos e sugestões via internet entre os dias 25 de abril e 1º de maio, no site oficial.   

Perguntas e sugestões podem ser enviadas via internet pelo WhasApp da Câmara Municipal (12) 99718-5769 ou pelo formulário específico disponível no site do Legislativo.

As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).

A Câmara Municipal fica Avenida Frei Pacífico Wagner, 830, no Centro. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.  Mais informações pelo telefone (12) 3897-2525.  

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Prefeitura abre vala no centro para drenar águas pluviais
Prefeitura abre vala no centro para drenar águas pluviais

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) da Prefeitura de Caraguatatuba iniciou a sexta-feira (15) abrindo uma vala na areia da praia do centro para drenar as águas pluviais acumuladas. O trabalho foi realizado nas proximidades do Parque Trombini, ao lado da Praça da Cultura onde se formava uma grande área

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos Publicado em 15/09/2023
Fundação CASA e Prefeitura debatem políticas públicas para adolescentes em medida socioeducativa
Fundação CASA e Prefeitura debatem políticas públicas para adolescentes em medida socioeducativa

A Fundação CASA realizará na próxima quinta-feira (31/08), às 10h, um evento em parceria com a Prefeitura de Caraguatatuba para destacar importância de políticas públicas voltadas para adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas em centros da Instituição. Um dos objetivos do debate é falar sobre ações inovadoras para essa população, como

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 25/08/2023
Programa Trânsito Legal vai à EMEF Prof. Jorge Passos, no Jaraguazinho
Programa Trânsito Legal vai à EMEF Prof. Jorge Passos, no Jaraguazinho

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio das Secretarias de Educação e de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, prossegue levando às escolas do município o Programa Trânsito Legal. Na terça-feira (19), foi a vez dos alunos da EMEF Profº Jorge Passos, no bairro Jaraguazinho, região central. Duas salas do 4º

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 20/09/2023
Exposição de Orquídeas será de 6 a 8 de outubro em Caraguatatuba
Exposição de Orquídeas será de 6 a 8 de outubro em Caraguatatuba

Para marcar o início da estação mais colorida do ano, a Prefeitura de Caraguatatuba promove de 6 a 8 de outubro, a 43ª Exposição de Orquídeas, em parceria com a Associação Orquidófila do Litoral Norte (AOLN). A exposição será na Secretaria de Turismo, com entrada gratuita e contará com diferentes

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 22/09/2023
2ª Reunião Ordinária da Plenária do CBH-LN: Prefeitura de Caraguatatuba investe em projetos de drenagem
2ª Reunião Ordinária da Plenária do CBH-LN: Prefeitura de Caraguatatuba investe em projetos de drenagem

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio das Secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, e Obras Públicas, participou da 2ª Reunião Ordinária de 2023 da Plenária do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN). O encontro foi realizado nesta segunda-feira (11), no Auditório Pasquale Colucci, em Ilhabela, e reuniu

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Publicado em 12/09/2023