Pesquisar No Site
Inscrição em Programas Habitacionais
Inscrição em Programas Habitacionais
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Habitação
Serviços oferecidos:
Inserção do munícipe interessado na aquisição de unidade habitacional de interesse social no CadHab (Cadastro Habitacional), a fim de que o mesmo possa garantir a participação em Programas Habitacionais de âmbito Federal, Estadual e Municipal.
Requisitos:
- Pessoas comprovadamente residentes em Caraguatatuba;
- Maiores de 18 anos;
- Que não tenham sido atendidas em nenhum programa habitacional no país;
- Que não sejam proprietários/possuidores de imóveis;
- Que não tenham em seu nome financiamento imobiliário;
- Que estejam com seu Cadastro Único atualizado no município.
Documentos necessários:
- RG;
- CPF;
- NIS;
- Certidão de nascimento;
- Casamento ou declaração de união estável;
- Comprovante de residência;
- Atestado médico com CID para casos de doenças crônicas incapacitantes, ou deficiência.
No ato da inscrição devem ser apresentados os documentos pessoais de todos os membros que compõem a família apontada no NIS, comprovante de renda (holerite, carteira de trabalho ou para autônomo extrato bancário).
Informações necessárias para acessar o serviço:
Na Secretaria Municipal de Habitação, telefone (12) 3885-1600, localizada na Av. Guaporé, 955 – Indaiá, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 16h30.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Atendimento mediato.
Forma de prestação do serviço:
Na Secretaria de Habitação de segunda a sexta-feira das 9h00 às 16h30.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas diretamente na SECHAB. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Central de Relacionamento 156.
Prioridades de atendimento:
Idosos e deficientes participam em cotas determinadas legalmente.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
15 minutos em média.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na SECHAB, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios com aviso de recebimento (AR).
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, Site, comparecimento na SECHAB ou por meio da Central de Relacionamento 156.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Representantes de Conselhos Municipais e empresários debatem destinação do Imposto de Renda na Associação Comercial
Os presidentes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (CMDDI) e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) fizeram uma ação conjunta, nesta quinta-feira (24), durante a comemoração de 60 anos da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba para mobilizar e sensibilizar os participantes
Mutirão de cirurgias odontológicas reduz fila de espera na rede municipal
O mutirão de cirurgia oral menor da rede municipal de saúde de Caraguatatuba resultou em 60 procedimentos concluídos em dois sábados (29/3 e 5/4), com foco na extração de dentes do siso. A ação, realizada no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), situado no bairro Jardim Primavera, buscou atender à demanda
Hospital Regional do Litoral Norte Francine Maia França abre processo seletivo para 39 cargos
O Hospital Regional do Litoral Norte – Francine Maia França, unidade gerida pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG) em Caraguatatuba, abre processo seletivo para formação de cadastro reserva em 39 diferentes cargos. As inscrições serão gratuitas, realizadas unicamente via formulário eletrônico, nos dias 05 e 06 de maio de 2025, e
Palestra sobre religiosidade de matriz africana integra programação de aniversário
O Arquivo Municipal “Arino Sant’Ana de Barros” realiza no dia 10 de abril (quinta-feira), às 14h30, no Salão Monteiro Lobato, a palestra “Orixás, Caboclos, Minkisi – Artefatos Encantados e o Som da Religiosidade de Matriz Africana”. A atividade faz parte da programação de aniversário de Caraguatatuba. A entrada é gratuita
Perequê Mirim vence Torneio Início de Aniversário da Cidade
A equipe do Perequê Mirim foi campeã da primeira edição do Torneio Início de Aniversário da Cidade de Futebol de Campo. As finais ocorreram no domingo (27), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), com sete jogos. Na primeira partida, o Força Jovem venceu o Riza por 1 a 0.
