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Mudança / Remoção de Sinalização Existente
Mudança / Remoção de Sinalização Existente
Última atualização: 11/06/2025
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.
Serviço oferecido:
Poderá ser solicitado ao setor a avaliação de viabilidade de remoção ou alteração de uma sinalização de trânsito existente.
Requisitos:
Pode ser solicitado por qualquer munícipe, com conhecimento do local pretendido e justificativa pertinente à solicitação, que se enquadre nas normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do CONTRAN.
Documentos necessários:
Necessário cadastro no Portal 156.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Endereço completo da sinalização existente, se possível ponto de referência e registro fotográfico, abaixo assinados e outros documentos que auxiliem na justificativa do pleito.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
A depender da demanda de serviços a serem executados, conforme cronograma próprio.
Forma de prestação do serviço:
O pedido é encaminhado para o setor técnico, que através de vistoria no local e levantamento de dados fará a análise da sugestão para o possível deferimento, indeferimento, ou adequação da sinalização.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Portal 156 de Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
É utilizado o critério de urgência quanto ao reestabelecimento da segurança dos que transitam pelo local.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Variável. Constatada a nova solicitação, é realizada a triagem para dar início ao processo de avaliação.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Atendimento direto na Recepção da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, via telefone (12) 3886-6080, e 156.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Através do 156, cria-se o compromisso de resposta ao solicitante dentro do prazo estipulado para cada tipo de serviço.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Consulta pelo 156, ou através do telefone (12) 3886-6080.
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