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Mudança / Remoção de Sinalização Existente
Mudança / Remoção de Sinalização Existente
Última atualização: 29/05/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.
Serviço oferecido:
Avaliação de viabilidade de remoção ou alteração de sinalização de trânsito existente.
Requisitos:
A remoção ou alteração de sinalização de trânsito existente pode ser solicitada por qualquer munícipe que tenha conhecimento do local pretendido e justificativa pertinente, desde que a solicitação se enquadre nas normas estabelecidas pelo CTB – Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito.
Documentos necessários:
Cadastro no 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
Informações necessárias para acessar o serviço:
Endereço completo da sinalização existente, com ponto de referência e registro fotográfico (se possível), abaixo-assinados ou outros documentos que auxiliem na justificativa da solicitação.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Variável, dependendo da demanda de serviços a serem executados e da disponibilidade de equipe e recursos do Setor de Engenharia e Sinalização.
Forma de prestação do serviço:
A solicitação é encaminhada para o setor técnico responsável que, após a vistoria no local e levantamento de dados, fará a análise da sugestão para avaliar a possibilidade de deferimento, indeferimento ou adequação da sinalização existente.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
- 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo, site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
- Telefone: (12) 3886-6094
Prioridades de atendimento:
Durante a avaliação, é utilizado o critério de urgência quanto ao reestabelecimento da segurança dos que transitam pelo local.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Variável, dependendo da demanda de serviços a serem executados e da disponibilidade de equipe e recursos do Setor de Engenharia e Sinalização.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
- 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br).
- Telefone: (12) 3886-6094
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Pelo 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
- 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
- Telefone: (12) 3886-6094
Avaliação dos Serviços
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