Pesquisar No Site
Cópia do Projeto Aprovado
Cópia do Projeto Aprovado
Última atualização: 23/04/2025
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Urbanismo – Diretoria de Projetos
Serviços oferecidos:
A prefeitura fornece ao proprietário do imóvel, caso necessite, uma cópia de alvarás emitidos a partir de 2000 mediante pagamento de uma taxa.
Requisitos:
Solicitação via cidadão, entidades e representações civis, bem como Administração Pública.
Documentos necessários:
Documento de propriedade do imóvel, documento do proprietário e requerimento com a solicitação.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Prazo de até 15 dias após protocolar o processo.
Forma de prestação do serviço:
Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Na Secretaria de Urbanismo, localizada na Avenida Brasil, nº 749, Sumaré – CEP 11.661-200 Caraguatatuba – SP ou pelo telefone (12) 3886-6060.
Prioridade no atendimento:
Atendimento presencial prioritário para idosos, gestantes, crianças de colo e pessoas com deficiência conforme legislação vigente.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Prazo de até 15 dias após protocolar o processo.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios, dependendo do caso que se encontra o processo.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Urbanismo.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Navegar Experience movimenta orla de Caraguatatuba neste domingo com programação de esporte, cultura e lazer
Neste domingo (29) a 9ª edição do Navegar Experience retorna consolidando-se como um convite aberto à população para vivenciar o melhor do esporte, lazer, cultura e gastronomia à beira-mar. A programação náutica oferece experiências únicas e gratuitas com a modalidade de vela em dois momentos ao longo do dia. A
Caraguatatuba realiza 21ª edição da Copa Caiçara de Jiu-Jitsu no próximo domingo
Caraguatatuba será palco, no próximo domingo (29), da 21ª edição da Copa Caiçara de Jiu-Jitsu, evento que promete reunir atletas de todo o Litoral Norte e região. As disputas serão realizadas no Ginásio Coliseu, localizado no bairro Perequê-Mirim, com abertura dos portões a partir das 8h. A organização é da
Prefeitura chama mais 15 bolsistas do PEAD para reforço na zeladoria de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba aguarda mais 15 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 nesta quarta, quinta e sexta-feira (8, 9 e 10/4), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a
Secretaria Municipal de Habitação realiza reunião para regularização fundiária com moradores do Alto do Getuba
Na quarta-feira (08), a equipe da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba realizou a segunda reunião com moradores do Núcleo Alto do Getuba, no bairro Jetuba, para tratar do processo de regularização fundiária da área. O encontro foi realizado no Polo Cultural Alto do Getuba, à noite. Durante a reunião, os
Caraguatatuba abre processo eleitoral para preenchimento de vagas no Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou edital de convocação para o preenchimento de vacâncias no Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para o ano de 2026. O processo visa recompor a estrutura do conselho, garantindo a continuidade das atividades da atual gestão, com mandato vigente
