Pesquisar No Site
Cópia do Projeto Aprovado
Cópia do Projeto Aprovado
Última atualização: 10/06/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Urbanismo – Diretoria de Projetos
Serviços oferecidos:
A prefeitura fornece ao proprietário do imóvel, caso necessite, uma cópia de alvarás emitidos a partir de 2000 mediante pagamento de uma taxa.
Requisitos:
Solicitação via cidadão, entidades e representações civis, bem como Administração Pública.
Documentos necessários:
Documento de propriedade do imóvel, documento do proprietário e requerimento com a solicitação.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº 50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Prazo de até 15 dias após protocolar o processo.
Forma de prestação do serviço:
Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Na Secretaria de Urbanismo, localizada na Avenida Brasil, nº 749, Sumaré – CEP 11.661-200 Caraguatatuba – SP ou pelo telefone (12) 3886-6060.
Prioridade no atendimento:
Atendimento presencial prioritário para idosos, gestantes, crianças de colo e pessoas com deficiência conforme legislação vigente.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Prazo de até 15 dias após protocolar o processo.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios, dependendo do caso que se encontra o processo.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Urbanismo.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Fiscalização ambiental realiza 39 vistorias aplica oito multas e autua Sabesp em Caraguatatuba
A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba realizou 39 vistorias técnicas na segunda quinzena de outubro, que resultaram na aplicação de oito autos de infração com multas por irregularidades ambientais. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, construções em Áreas de Preservação Permanente (APPs)
Palestra orienta servidores municipais de Caraguatatuba sobre prevenção ao câncer de próstata
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com Unimed de São José dos Campos, promove duas palestras sobre Saúde do Homem – Prevenção ao Câncer de Próstata no dia 23 de novembro (segunda-feira), das 9h às 10h e das 15h às 16h, no Instituto Federal de Educação,
Teatro Mario Covas recebe show ‘Pink Floyd Eclipse’ em dezembro
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe no dia 12 de dezembro (sábado), às 20h, o espetáculo ‘Pink Floyd Eclipse’, uma experiência audiovisual que celebra a trajetória e a obra de uma das bandas mais importantes da história do rock mundial. A apresentação tem duração de 1h40 e classificação indicativa
Teatro Mario Covas apresenta show“A Bella Itália – Especial Andrea Bocelli” neste sábado
Neste sábado (31/10), o Teatro Mario Covas apresenta às 19h, o show musical “A Bella Itália – Especial Andrea Bocelli” com o trio A Bela e os Tenores. Os ingressos podem ser adquiridos no site https://tinyurl.com/3bh58e2r. Reconhecido nacionalmente pelo programa de televisão “A Bella Itália”, o trio apresenta um show
Vice-Prefeito reforça apoio às secretarias municipais no atendimento à população de Caraguatatuba
Após atuar como secretário de Serviços Públicos, de janeiro a novembro de 2025, e de Saúde, de novembro de 2025 a outubro de 2026, o vice-prefeito Sérgio Braz passou a integrar a rotina de trabalho do Gabinete do Prefeito, com a missão de auxiliar as secretarias municipais no atendimento às