Pesquisar No Site
Aprovação de Projetos
Aprovação de Projetos
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Urbanismo – Diretoria de Projetos
Serviços oferecidos:
Construções Novas, Ampliações, Reformas e Regularização.
Requisitos:
Solicitação via cidadão, entidades e representações civis, bem como Administração Pública ou responsável técnico.
Documentos necessários:
A documentação necessária poderá ser consultada presencialmente na Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB), sendo de forma presencial: Avenida Brasil, nº 749 – Sumaré, Caraguatatuba-SP ou consulta pelo site através do site da prefeitura no link: www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/secretaria-de-urbanismo/
Informações necessárias para acessar o serviço:
Na Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB), sendo de forma presencial: Avenida Brasil, nº 749 – Sumaré, Caraguatatuba-SP ou por contato telefônico através do número (12) 3886-6060 ou ainda consulta pelo site através do sistema de protocolo.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
A análise será feita em até 30 dias após protocolar o processo e o tempo de conclusão depende da documentação apresentada.
Forma de prestação do serviço:
Com o processo na setor, é feita a análise do pedido, verificando o atendimento da Lei de Uso do solo (Lei Complementar nº 42/11 alterada pela Lei Complementar nº 73/18) e Código de Obras (Lei nº 969/75), acessibilidade para casos de uso de serviço e comércio e documentações. Ao final da análise e não havendo necessidade de solicitação de documento ou correção de projeto, é feita a indicação de numeração da edificação (através do fiscal) para a emissão de ofício de ligação para água e luz. Feito isso, é expedido o Alvará para a construção.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Na Secretaria de Urbanismo, localizada na Avenida Brasil, nº 749, Sumaré – CEP 11.661-200 Caraguatatuba – SP ou pelo telefone (12) 3886-6060.
Prioridade no atendimento:
Atendimento presencial prioritário para idosos, gestantes, crianças de colo e pessoas com deficiência conforme legislação vigente.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
A análise será feita em até 30 dias após protocolar o processo.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios, dependendo do caso que se encontra o processo.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Urbanismo.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Alunos do Ipiranga participam do evento “Passarinhando na Praça”
Em continuidade às comemorações do Dia do Observador de Aves, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, acompanhou o evento “Passarinhando na Praça” com os alunos da CEI/EMEI Messias Mendes de Souza, do bairro Ipiranga, nesta sexta-feira (17). O evento foi promovido pelo
Serviços de limpeza estão em bairros da região Sul de Caraguatatuba
Perequê-Mirim, Pegorelli e Travessão são os bairros da região Sul de Caraguatatuba que estão recebendo esta semana serviços de zeladoria da Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep). Equipes de roçada, varrição e retirada de resíduos e entulhos estão nesta terça-feira (30) nas vias públicas do Pegorelli. As
Revisão do Plano de Diretor de Turismo é aprovada e garante desenvolvimento do setor
A Revisão do Plano Diretor de Turismo da Estância Balneária de Caraguatatuba (PDTur) foi aprovada por unanimidade em sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira (23). O Plano Diretor de Turismo é uma ferramenta estratégica que orienta as ações e investimentos para o setor turístico, promovendo um crescimento sustentável e maximizando
Prefeitura de Caraguatatuba promove palestra “Orientação Ético Disciplinar” para 50 servidores de duas escolas do Travessão
O Departamento Ético Disciplinar, da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba, realizou um ciclo de palestras sobre ética, disciplina e condutas vedadas no exercício da função nos dias 17 e 23 de abril, no CEI/EMEI Stela da Silva e EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, respectivamente. Ao todo, 50
Prefeitura de Caraguatatuba pinta fachada da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão
Funcionários da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba executaram a pintura da fachada da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Semop) na última terça-feira (30/4), no bairro Caputera, região central da cidade. Atualmente, o endereço no Caputera, é a sede do setor de Mobilidade Urbana. Os Departamentos