Pesquisar No Site
Revitalização, Praças, Canteiros, Ciclovias e Paisagismo
Revitalização, Praças, Canteiros, Ciclovias e Paisagismo
Última atualização: 02/02/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Visa a recuperar as áreas públicas, fazendo com os munícipes voltem a usufruir de todos os espaços com qualidade.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, Centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com cada cronograma do processo licitatório, não sendo possível estabelecer um prazo fixo.
Forma de prestação do serviço:
Processo licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Av. Frei Pacífico Wagner, 985 – Centro.
Prioridades de atendimento:
Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone, internet e site.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Solicitação da CIPTEA passa a ser presencial em Caraguatatuba
O processo de solicitação e retirada da Carteira de Identificação da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a CIPTEA, passa a ser efetuada, presencialmente, na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), no bairro Jardim Jaqueira, a partir desta sexta-feira (10). Antes o pedido
Plataforma Caraguá Libras facilita atendimento de pessoas surdas em todo serviço público municipal
A Plataforma Caraguá Libras, um serviço de intermediação, interpretação e tradução de Libras para Português e vice-versa, foi lançada na sexta-feira (24). A iniciativa é coordenada pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) e a Secretaria de Educação (Seduc). A ferramenta digital, com recursos de
“Quarta Literária da Kaká” celebra Cultura Caiçara na Biblioteca Municipal Afonso Schmidt
A Biblioteca Municipal Afonso Schmidt, no Centro de Caraguatatuba, recebe em abril mais uma edição da Quarta Literária da Kaká. O encontro será no dia 29/4 (quarta-feira), às 19h, e contará com a participação dos autores Priscila Siqueira, Vera Nardi, Julinho Mendes, Pedro Caetano e Silvio Rangel. A entrada é gratuita
Caraguatatuba recebe famtour internacional e reforça estratégia de promoção turística no Litoral Norte
Caraguatatuba recebe, entre os dias 16 e 19 de abril, um famtour com operadoras internacionais de turismo da Itália, Nigéria, Argentina, Uruguai, Botswana, México e Canadá. A visita integra a programação da WTM 2026 e inclui visitas técnicas, experiências gastronômicas e roteiros turísticos no Litoral Norte. O famtour ocorre em
Programa Ruas da Esperança promove ação integrada em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou na manhã da última quinta-feira (23), mais uma ação integrada do programa Ruas da Esperança, na Praça Juscelino Kubitschek, no centro da cidade e no bairro Jardim Terralão. A iniciativa, coordenada por equipes das Secretarias de Assistência Social, Segurança Pública e Mobilidade Urbana e Serviços
