Pesquisar No Site
Licenciamento Ambiental no Âmbito Municipal
Licenciamento Ambiental no Âmbito Municipal
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Serviços oferecidos:
Trata-se de solicitação para emissão de licença ambiental para empreendimentos que possuem potencial poluidor, de acordo com a CONSEMA 01/2024.
Requisitos:
Deverá a parte ser proprietária do imóvel ou ter autorização do proprietário.
Documentos necessários:
Para consulta ao rol de documentos necessários para formalização do pedido, basta acessar o seguinte link:
ANEXO I E II, DECRETO MUNICIPAL 2145/2025.
Informações necessárias para solicitar o serviço:
Para formalizar a solicitação para emissão de licença ambiental, a parte requerente deverá ser proprietária do empreendimento ou, em alternativa, apresentar procuração do proprietário permitindo a realização do referido pedido em seu nome.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
120 dias.
Forma de prestação do serviço:
O pedido poderá ser formalizado presencialmente junto ao Setor de Protocolo, localizado no Paço Municipal (Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro, Caraguatatuba – SP, 11660-270), com horário de atendimento compreendido das 09h às 16h30. Em alternativa, o pedido também poderá ser formalizado eletronicamente, através do seguinte link:
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Para manifestação sobre o serviço, a parte interessada poderá entrar em contato através dos canais oficiais: e-mail (meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br) ou contato telefônico (12) 3897-2530.
Prioridade no atendimento:
As prioridades são as previstas em legislação específica.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Prazo máximo de 15 dias.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca entrará em contato através dos meios oficiais: Sistema de Gerenciamento de Processos (GEOSIAP), e-mail, carta com A.R, contato telefônico ou publicação em diário oficial.
Procedimentos para receber ou responder as manifestações dos usuários:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca receberá ou responderá as manifestações dos usuários através do Sistema de Gerenciamento de Processos (GEOSIAP), contato telefônico, através de e-mail ou Pessoalmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
A consulta do andamento do pedido poderá ser realizada através do Sistema de Gerenciamento de Processos (GEOSIAP) ou contato telefônico com esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. Número: (12) 3897-2530.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Projeto Guri está com inscrições abertas para coordenador do Polo em Caraguatatuba
Estão abertas as inscrições para pessoas interessadas em participar do processo seletivo para coordenador do Projeto Guri – Polo Caraguatatuba. O projeto de educação musical do Governo do Estado de São Paulo, administrado pela Santa Marcelina Cultura, oferece aulas gratuitas para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos de
Caraguatatuba retoma vacinação contra brucelose em rebanhos de pequenos produtores
A campanha de vacinação contra brucelose será retomada em junho, em Caraguatatuba, com foco nos rebanhos bovinos de pequenos produtores. A ação é promovida pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e tem como objetivo fortalecer a produção familiar, garantir a saúde animal e reduzir os impactos econômicos provocados
Secretaria de Serviços Públicos realiza limpeza em diversos bairros de Caraguatatuba na primeira semana de junho
Os trabalhos descentralizados de zeladoria da Secretaria de Serviços Públicos de Caraguatatuba percorrem na primeira semana de junho os bairros do Perequê-Mirim, Pegorelli, Travessão, Barranco Alto, Morro do Algodão, Balneário dos Golfinhos, Pontal de Santamarina Ponte Seca, Sumaré, Jetuba, Capricórnio (I e II), Massaguaçu, Jardim do Sol e Praia da
Alunos do Rio do Ouro participam de Blitz Educativa na Avenida da Praia
Diversão e aprendizado marcaram o encerramento do programa Trânsito Legal com os alunos do 4º ano da EMEI/EMEF Professor Bernardo Ferreira Louzada, no bairro Rio do Ouro, na Blitz Educativa, realizada na avenida da praia, nas proximidades da Praça Dr. Diógenes Ribeiro de Lima, Centro de Caraguatatuba, na terça-feira (3).
Teatro Mario Covas retoma atividades após modernização
A revitalização do Teatro Mario Covas traz de volta o público, que pode ocupar seu lugar e apreciar produções artísticas, exposições, convenções, ações educacionais e culturais com conforto e dignidade. Inaugurado em 2004, o Teatro que já foi referência e excelência por suas instalações e programação de qualidade, recebeu no dia 20 de abril, o novo
