Pesquisar No Site
Autorização para Limpeza de Terreno
Autorização para Limpeza de Terreno
Última atualização: 16/04/2025
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
Serviços oferecidos:
Trata-se de solicitação para emissão de autorização de limpeza de terreno em área particular.
Requisitos:
Deverá a parte ser proprietária do imóvel ou ter autorização do proprietário.
Documentos necessários:
Para consulta ao rol de documentos necessários para formalização do pedido, basta acessar o seguinte link:
ANEXO III, DECRETO MUNICIPAL 2145/2025.
Informações necessárias para solicitar o serviço:
Para formalizar a solicitação de limpeza de terreno, a parte requerente deverá ser proprietária do imóvel ou, em alternativa, apresentar procuração do proprietário do imóvel permitindo a realização do referido pedido em seu nome.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Prazo de 60 dias.
Forma de prestação do serviço:
O pedido poderá ser formalizado presencialmente junto ao Setor de Protocolo, localizado no Paço Municipal (Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro, Caraguatatuba – SP, 11660-270), com horário de atendimento compreendido das 09h às 16h30.
Em alternativa, o pedido também poderá ser formalizado eletronicamente, através do seguinte link:
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Para manifestação sobre o serviço, a parte interessada poderá entrar em contato através dos canais oficiais: e-mail (meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br) ou contato telefônico (12) 3897-2530.
Prioridade no atendimento:
As prioridades são as previstas em legislação específica.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Prazo máximo de 15 dias.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca entrará em contato através dos meios oficiais: Sistema de Gerenciamento de Processos (GEOSIAP) ou e-mail.
Procedimentos para receber ou responder as manifestações dos usuários:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca receberá ou responderá as manifestações dos usuários através do Sistema de Gerenciamento de Processos (GEOSIAP), contato telefônico, através de e-mail ou Pessoalmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
A consulta do andamento do pedido poderá ser realizada através do Sistema de Gerenciamento de Processos (GEOSIAP) ou contato telefônico com esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. Número: (12) 3897-2530.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba acompanha encontro de famílias de bebês prematuros promovido pela Casa de Saúde Stella Maris
A Casa de Saúde Stella Maris promoveu, na última terça-feira (17), mais um encontro de famílias de bebês prematuros que passaram pela Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do hospital. A ação, realizada desde 2019, integrou a programação do Dia Mundial da Prematuridade, celebrado em 17 de novembro, e contou
Caraguatatuba finaliza ação de cadastramento e selagem de imóveis no Perequê-Mirim
O Governo Municipal de Caraguatatuba concluiu, na última terça-feira (27), o levantamento socioassistencial no bairro Perequê-Mirim, com o encerramento da ação de identificação de famílias, cadastramento e selagem de imóveis no Núcleo Vila Rica. Nesta última etapa, as equipes percorreram as ruas para identificar os moradores e coletar informações sobre
Atletismo de Caraguatatuba disputa etapa regional do 4º Pró-Atletismo 2026 em Pindamonhangaba
A equipe de atletismo de Caraguatatuba participa, no próximo domingo (8), de mais uma etapa regional do 4º Pró-Atletismo 2026, no município de Pindamonhangaba (SP). A competição é promovida pelo Governo do Estado de São Paulo e conta com provas de pista e campo. O município será representado por 29
Vôlei feminino de Caraguatatuba conquista ouro e prata nas categorias Sub-13 e Sub-15
O projeto Caraguá Agita Esportes 2026 movimentou diferentes espaços esportivos de Caraguatatuba no último fim de semana, com partidas de diversas modalidades e categorias. A programação reuniu 12 equipes e 160 atletas, além de atrair cerca de 300 pessoas aos locais das competições. Ao longo de 24 horas de jogos,
Prefeitura de Caraguatatuba lança novo sistema de cadastramento de pessoas idosas e com deficiência
Caraguatatuba lançou o “Cuidado Integrado”, novo sistema de cadastramento de usuários denominado CadSepedi, desenvolvido em conjunto pelas Secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) e de Tecnologia da Informação e Inovação (STII). A nova ferramenta começou a ser utilizada em novembro e reúne dados sobre pessoas