Pesquisar No Site
Autorização para Limpeza de Terreno
Autorização para Limpeza de Terreno
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Serviços oferecidos:
Trata-se de solicitação para emissão de autorização de limpeza de terreno em área particular.
Requisitos:
Deverá a parte ser proprietária do imóvel ou ter autorização do proprietário.
Documentos necessários:
Para consulta ao rol de documentos necessários para formalização do pedido, basta acessar o seguinte link:
ANEXO III, DECRETO MUNICIPAL 2145/2025.
Informações necessárias para solicitar o serviço:
Para formalizar a solicitação de limpeza de terreno, a parte requerente deverá ser proprietária do imóvel ou, em alternativa, apresentar procuração do proprietário do imóvel permitindo a realização do referido pedido em seu nome.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Prazo de 60 dias.
Forma de prestação do serviço:
O pedido poderá ser formalizado presencialmente junto ao Setor de Protocolo, localizado no Paço Municipal (Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro, Caraguatatuba – SP, 11660-270), com horário de atendimento compreendido das 09h às 16h30.
Em alternativa, o pedido também poderá ser formalizado eletronicamente, através do seguinte link:
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Para manifestação sobre o serviço, a parte interessada poderá entrar em contato através dos canais oficiais: e-mail (meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br) ou contato telefônico (12) 3897-2530.
Prioridade no atendimento:
As prioridades são as previstas em legislação específica.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Prazo máximo de 15 dias.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca entrará em contato através dos meios oficiais: Sistema de Gerenciamento de Processos (GEOSIAP) ou e-mail.
Procedimentos para receber ou responder as manifestações dos usuários:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca receberá ou responderá as manifestações dos usuários através do Sistema de Gerenciamento de Processos (GEOSIAP), contato telefônico, através de e-mail ou Pessoalmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
A consulta do andamento do pedido poderá ser realizada através do Sistema de Gerenciamento de Processos (GEOSIAP) ou contato telefônico com esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. Número: (12) 3897-2530.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Secretaria de Serviços Públicos realiza limpeza em diversos bairros de Caraguatatuba na primeira semana de junho
Os trabalhos descentralizados de zeladoria da Secretaria de Serviços Públicos de Caraguatatuba percorrem na primeira semana de junho os bairros do Perequê-Mirim, Pegorelli, Travessão, Barranco Alto, Morro do Algodão, Balneário dos Golfinhos, Pontal de Santamarina Ponte Seca, Sumaré, Jetuba, Capricórnio (I e II), Massaguaçu, Jardim do Sol e Praia da
Caraguatatuba recebe 1º Encontro de Startups do Litoral Norte
O Governo Municipal de Caraguatatuba, em parceria com o Sebrae-SP, realiza o 1º Encontro de Startups do Litoral Norte, nos dias 10 e 11 deste mês, na Secretaria de Turismo. O encontro conta ainda com o apoio do Senai e do UpLab e proporcionará aos participantes uma imersão com visitas
16ª Cavalaria do Divino é destaque no próximo domingo em Caraguatatuba
A programação da 34ª Festa do Divino Espírito Santo, uma das principais manifestações religiosas de Caraguatatuba, prevê no dia 25/5 (domingo), no último dia do evento, a 16ª edição da Cavalaria do Divino. A concentração está marcada às 10h, na Praça da Cultura, no Centro. A inscrição é obrigatória e
Governo alinha estratégias para implantação do sistema de monitoramento Smart Caraguá
Representantes das principais forças de segurança e setores estratégicos de Caraguatatuba participaram, na tarde de quarta-feira (28), de uma reunião técnica para alinhar os detalhes do projeto Smart Caraguá, que promete transformar a segurança pública do município. O encontro, realizado na sede da Secretaria de Tecnologia da Informação e Inovação
Caraguatatuba conquista sete medalhas nos Jogos da Melhor Idade
A cidade de Caraguatatuba iniciou sua participação na 27ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI) com sete medalhas e uma atuação de destaque em diversas modalidades. A competição, que reúne atletas com 60 anos ou mais, ocorre até o dia 7 de junho e conta 39 municípios da
