Pesquisar No Site
Inscrições prorrogadas até novembro para o Conselho de Habitação de Caraguatatuba
Inscrições prorrogadas até novembro para o Conselho de Habitação de Caraguatatuba
Foram prorrogadas as inscrições para o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Caraguatatuba (Cmhisc) até o dia 17 de novembro. A eleição será no dia 24 de novembro, às 18h, na sede da Secretaria de Habitação, no Indaiá.
A ficha de inscrição deve ser retirada na Secretaria de Habitação, no Indaiá, das 8h30 às 12h, e das 14h às 16h.
O Conselho tem caráter deliberativo, fiscalizador e consultivo. Entre suas atribuições estão: propor diretrizes, instrumentos, normas e prioridades da política urbana e habitacional, assim como participar do processo de elaboração, fiscalização e implementação dos planos e programas da política habitacional. Além de gerir o Fundo Municipal de Regularização Fundiária Sustentável (Fmrfs), criado pela Lei 2.337 de 29 de maio de 2017.
Os interessados somente poderão participar do processo, mediante inscrição da candidatura, desde que a entidade que representa esteja juridicamente constituída e em regular exercício.
É necessário apresentar cópia do certificado Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da entidade em vigor. Cada entidade deve apresentar seu candidato a titular e seu respectivo suplente.
Para retirar o requerimento de inscrição é preciso apresentar a cópia do RG; CPF; Comprovante de Residência recente; documento hábil que comprove o vínculo com a entidade, acompanhado da ata que o elegeu; CNPJ da entidade; cópia da Ata de Assembleia Geral da Constituição da Associação Civil devidamente registrado, e Estatuto social da entidade.
Na eleição serão escolhidos cinco membros efetivos e cinco membros suplentes, que representarão a sociedade civil organizada, sendo estes: um titular e um suplente para o setor norte, sul e centro; um representante titular e um suplente de Sindicatos e de Associações de Classe ligadas à área habitacional; um representante titular e um suplente de Entidades Acadêmicas ligadas à área habitacional; juntamente com cinco representantes titulares e cinco suplentes do Poder Executivo, sendo que o representante da Secretaria Municipal de Habitação é membro nato do Conselho e o presidirá.
Secretaria de Habitação – Avenida Minas Gerais, 1.290, no bairro Indaiá. A eleição está marcada para o dia 26 de setembro, às 18h, no mesmo local.
Veja Também Recentes
Dupla de Caraguatatuba entra no top 10 do ranking da Confederação Brasileira
Caraguatatuba tem feito história no vôlei de Praia. A dupla Lucilia Rosa e Mayara Lamin entrou para as 10 melhores duplas no ranking da Confederação Brasileira, após subirem ao pódio em todas as três etapas do Circuito Brasileiro Aberto de Vôlei de Praia. As meninas integram o Centro de Treinamento
Caraguatatuba recebe ‘Showlidário’ em prol das vítimas do Rio Grande do Sul
Movido pela calamidade pública que assola o seu Estado, o músico Léo Vargas lançou uma campanha de arrecadação de doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). A ação, ‘Showlidário’– Pelo Rio Grande do Sul, acontece na próxima sexta-feira (17/5), na Praça da Cultura, das 14h
Empreenda Já completa dois anos com mais de 18 mil atendimentos
O Empreenda Já completou nesta quinta-feira (9), dois anos de funcionamento, com 18.122 atendimentos realizados. O espaço foi criado para aproximar o atendimento aos micro e pequenos empresários, reunindo diversos serviços em um único lugar e facilitando a rotina dos usuários. O Empreenda Já conta com os serviços do Sebrae,
Prefeitura de Caraguatatuba retoma a reconstrução da ponte do Verde Mar
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio das Secretarias de Obras e de Serviços Públicos, retomou os trabalhos para reconstrução da ponte sobre o rio Cocanha, no bairro Verde Mar, Região Norte do município. As obras foram temporariamente paralisadas a espera da chegada de uma máquina PC, com rompedor hidráulico, equipamento
Prefeitura leva serviços de limpeza e retirada de descartes para vários bairros
Cidade Jardim, Jaraguazinho, Morro do Algodão, Porto Novo e Jardim Gaivotas são alguns dos bairros que, esta semana, estão recebendo serviços de zeladoria da Prefeitura de Caraguatatuba. Os trabalhos são realizados por funcionários da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), que levam roçada, varrição, retirada de resíduos verdes, lixo e de