Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba inicia atualização do cadastro de imóveis após aerolevantamento e mapeamento terrestre em vias do município
Prefeitura de Caraguatatuba inicia atualização do cadastro de imóveis após aerolevantamento e mapeamento terrestre em vias do município
A partir desta quarta-feira (14), a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, inicia a atualização dos cadastros imobiliários de cerca de 24 mil contribuintes. A medida se faz necessária após levantamento apontar possíveis inconsistências na base de dados cadastrais. São diferenças entre a área construída real detectada e aquela que consta registrada no Cadastro Imobiliário da Secretaria da Fazenda.
Para essa correção, a Área de Tributos Imobiliários da Secretaria da Fazenda vai enviar, via Correios, uma notificação onde constam as informações atualizadas, inclusive com fotos aéreas e frontais do imóvel. Caso o proprietário do imóvel não concorde com os dados constatados, após o recebimento do documento ele terá 15 dias para fazer o agendamento de atendimento para contestação, que será realizado através de um site, por meio do link, usuário e senha informados nas respectivas notificações.
#PraTodosVerem: Dois estagiários estão sentados às mesas e preparados para atender os contribuintes com dúvidas (Foto: Luis Gava/PMC)
A base de atendimento está localizada na Avenida Frei Pacífico Wagner, 932, Centro (próximo ao Paço Municipal). Importante destacar que o atendimento somente será realizado mediante agendamento de dia e horário.
Após os devidos esclarecimentos, se ainda assim o interessado não concordar com as metragens constatadas, uma equipe de campo fará a medição in loco, em dia e horário agendado.
Não havendo a manifestação por parte do interessado, no prazo de 15 dias a atualização do cadastro imobiliário será realizada.
De acordo com o secretário de Fazenda, Nelson Hayashida, se for aprovada a contestação, nenhuma alteração será efetuada, mas se confirmada alguma diferença, a atualização cadastral será realizada.
Importante destacar que foram geradas notificações com diferenças na proporção de 20% de aumento de área construída entre o valor lançado atualmente na base de dados cadastrais e as constatadas por meio do levantamento aerofotogramétrico.
A estimativa da Secretaria é que esse trabalho de revisão dure em torno de seis meses, o que inviabilizaria a correção já no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a ser lançado no começo de 2023. Entretanto, a Prefeitura, no decorrer do exercício de 2023, deverá lançar carnê complementar para os casos de diferença de área confirmados pelos contribuintes.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba participa de workshop sobre cultivo e aproveitamento de algas marinhas
A equipe da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca participou, nos dias 26 e 27 de setembro, do Workshop Algas Marinhas: Cultivo & Cultura, realizado no Espaço Cultural Batuíra, em São Sebastião. A atividade foi promovida pelo Projeto Mar é Cultura e reuniu produtores, pesquisadores, comunidade, representantes do poder
Campeonato Paulista de BMX retorna a Caraguatatuba nos dias 26 e 27 de setembro
A 6ª etapa do Campeonato Paulista de BMX Racing tem nova data e será realizada nos dias 26 e 27 de setembro, em Caraguatatuba. A competição, que estava prevista para o último fim de semana, foi suspensa em razão das condições climáticas na região, com o objetivo de preservar a
Caraguatatuba vence Guaratinguetá e mantém invencibilidade no Metropolitano de Basquete
A equipe de Caraguatatuba venceu o time de Guaratinguetá por 65 a 44, no último sábado (5), em mais uma rodada da fase de classificação do Metropolitano de Basquete. Com o resultado, o time caraguatatubense manteve a invencibilidade na competição e garantiu a classificação para a próxima fase. A partida,
APAE de Caraguatatuba promove congresso com debates sobre inclusão e neurodivergência
Especialistas de diferentes áreas devem marcar presença em Caraguatatuba no dia 28 de setembro para discutir temas que fazem parte da rotina de pessoas com deficiência, famílias e profissionais. O 1º Congresso APAE de Caraguatatuba – Conexões para a Inclusão será realizado no Teatro Mario Covas, com palestras sobre neurodivergência,
Mutirão de limpeza retira mais de 40 kg de resíduos da Praia do Porto Novo
Um mutirão de limpeza realizado na manhã da última sexta-feira (5), na Praia do Porto Novo, resultou na retirada de 40,6 quilos de resíduos da faixa de areia. Entre os materiais recolhidos estavam 300 bitucas de cigarro, 86 pedaços de isopor e centenas de itens plásticos descartados irregularmente. A ação
