Pesquisar No Site
Fundacc lança primeiros editais da PNAB 2026 em Caraguatatuba
Fundacc lança primeiros editais da PNAB 2026 em Caraguatatuba
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) lançou na última segunda-feira (25/5), os primeiros editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo II, marcando o início das ações da política cultural federal no município, em 2026.
Entre as principais novidades deste ciclo está a utilização da plataforma federal Cult Editais, desenvolvida pelo Ministério da Cultura, passando a centralizar as inscrições, envio de documentos e interposição de recursos dos chamamentos públicos.
Os primeiros editais publicados são destinados à contratação de pareceristas e de avaliadores para composição da banca de heteroidentificação dos editais da PNAB Caraguatatuba 2026. Ambos os processos seletivos serão realizados integralmente pela plataforma digital do Governo Federal, ampliando a transparência, a padronização e a acessibilidade dos procedimentos.
O edital nº 20/2026 prevê a seleção de três integrantes para a banca de heteroidentificação responsável pela validação das autodeclarações étnico-raciais dos candidatos inscritos nas cotas raciais dos editais da política cultural federal no município, com remuneração de R$ 620,73, exclusivo para inscrição de pessoas físicas.
O edital nº 21/2026 selecionará cinco pareceristas para atuação na análise técnica dos futuros editais de fomento, premiação, bolsas culturais e Cultura Viva vinculados à PNAB, exclusivo para pessoas jurídicas e MEIS. Cada profissional selecionado receberá remuneração de R$ 9 mil pela execução integral dos serviços.
As inscrições para ambos os editais seguem abertas até o dia 8/6 (segunda-feira) e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Cult Editais. O edital de pareceristas está disponível na oportunidade 7957 da plataforma federal, enquanto o edital da banca de heteroidentificação está disponível na oportunidade 8867.
A utilização da plataforma Cult Editais representa um avanço importante na integração entre os municípios e o Sistema Nacional de Cultura, aproximando Caraguatatuba das ferramentas digitais estruturadas pelo Ministério da Cultura para operacionalização da PNAB em todo o país. Além de modernizar os processos administrativos, a plataforma permite maior segurança jurídica, rastreabilidade das etapas e facilidade de acompanhamento pelos agentes culturais.
Os editais foram elaborados pela Comissão de Aplicação e Implementação da Política Nacional Aldir Blanc em Caraguatatuba (CAIPNAB) e aprovados pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Caraguatatuba (CMPCC), observando as diretrizes da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc como política pública permanente de financiamento à cultura. Mais informações: (12) 3897-5660.
Acesse os editais completos, cronogramas e links de inscrição:
Site da Fundacc
https://tinyurl.com/4f8x4zmk
Portal PNAB Caraguá
https://tinyurl.com/bder8h45
Plataforma Cult Editais
https://tinyurl.com/3retnaz3 (7957)
https://tinyurl.com/yefcycfe (8867)
Veja Também Recentes
Rio Juqueriquerê pode ganhar roteiro turístico voltado à tradição caiçara
A tradição caiçara, a pesca artesanal e a riqueza ambiental de Caraguatatuba podem ganhar novas oportunidades de valorização com a possível implantação de um roteiro turístico de base comunitária no Rio Juqueriquerê, na região do Porto Novo. A proposta busca aproximar os visitantes do modo de vida das comunidades pesqueiras,
Prefeitura realiza macro limpeza em praias e rios da região norte de Caraguatatuba com mais de 100 trabalhadores envolvidos
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do Departamento de Limpeza de Praias e Rios, da Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), realizou na terça-feira (3) uma operação de macro limpeza em todas as praias e rios da região norte do município. A ação mobilizou mais de 100 pessoas, entre servidores municipais
Nadadores de Caraguatatuba participam da Seletiva Troféu Kim Mollo 2026
Caraguatatuba esteve representada na Seletiva Troféu Kim Mollo 2026, realizada entre os dias 9 e 11 de outubro, em Mococa, no interior de São Paulo. A competição reuniu cerca de 550 nadadores de todo o estado, selecionados entre os 16 melhores classificados de cada prova, com representantes das oito regiões
Limpeza de rios córregos e valas reforça prevenção contra enchentes em Caraguatatuba
A Defesa Civil de Caraguatatuba e a Secretaria de Serviços Públicos realizam serviços de limpeza e desassoreamento de diversos cursos d’água do município para prevenir enchentes, principalmente durante o período de maior incidência de chuvas, entre dezembro e março, que pode ser agravado pelo fenômeno El Niño. As ações têm
Prefeitura intensifica combate ao descarte irregular e adota tolerância zero em Caraguatatuba
Duas residências foram flagradas descartando lixo irregularmente e autuadas em R$ 3.162,60, nos bairros Porto Novo e Jardim Aruan. A Prefeitura de Caraguatatuba também recuperou duas áreas degradadas pelo descarte clandestino de resíduos no Jardim Califórnia. Tendo em vista os casos recorrentes na cidade, o governo municipal intensificou a fiscalização
