Caraguatatuba inicia entrega de 20,5 mil kits de uniforme escolar em toda rede municipal

Caraguatatuba iniciou oficialmente a distribuição dos uniformes escolares para os estudantes da rede municipal de ensino nesta quarta-feira (6). Pais, estudantes, professores e autoridades estiveram presentes na EMEI/EMEF Benedito Inácio Soares, no bairro Massaguaçu, para acompanhar a entrega.

Mais de 20,5 mil kits e 170 mil peças estão sendo organizados para atender estudantes de diferentes etapas, desde o berçário até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, destacou o compromisso da gestão com a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e a qualidade da entrega. “Sabemos que a entrega dos uniformes pode parecer um pouco fora do tempo, mas foi conduzida com responsabilidade e um olhar criterioso sobre cada detalhe. Encontramos, no ano passado, um rombo absurdo nas contas, o que exigiu atitudes firmes e, muitas vezes, impopulares, mas sempre sinceras e respeitosas com o poder público. Agora, conseguimos avançar com uma entrega elaborada com amor e carinho, garantindo mais dignidade aos alunos. O uniforme vai além da vestimenta, ele fortalece o ambiente educacional e contribui para o desenvolvimento na totalidade de cada estudante”, disse.

A secretária de Educação, Roseli Morilla, ressaltou o planejamento técnico da ação. “Organizamos toda a distribuição com base em um levantamento detalhado, respeitando cada etapa de ensino e as necessidades dos alunos, com qualidade, padronização e uma entrega mais eficiente para toda a rede”, afirmou.

Os uniformes são compostos por itens essenciais para o cotidiano escolar, como camisetas de manga curta e longa, regatas, bermudas ou short-saia, calças e jaquetas, com variações conforme a faixa etária e o segmento atendido.

A distribuição teve início na primeira semana de maio em quatro unidades escolares, com base nos pedidos individuais de cada aluno, considerando tamanhos e necessidades específicas. O cronograma prevê a expansão para as demais escolas até o fim do mês.

A entrega será feita diretamente aos responsáveis durante as reuniões de pais nas unidades escolares, mediante assinatura de recebimento, garantindo controle e transparência em todo o processo.

Para os alunos do Berçário I e II, os kits são divididos em masculino e feminino. O Kit Masculino I conta com duas bermudas, uma calça, uma jaqueta de tactel, duas camisetas de manga curta e uma de manga longa. Já o Kit Feminino I inclui dois shorts-saia, uma calça, uma jaqueta de tactel, duas camisetas de manga curta e uma de manga longa.

A partir do Maternal I e II, Fases I e II, Ensino Fundamental e EJA, o Kit Masculino II é composto por uma camiseta regata, duas camisetas de manga curta, uma camiseta de manga longa, duas bermudas, uma calça e uma jaqueta de tactel. Para as alunas, o Kit Feminino II (Fases I e II e 1º ao 5º ano) inclui short-saia, enquanto o Kit Feminino III (6º ao 9º ano e EJA) substitui a peça por bermudas femininas, mantendo os demais itens.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

A Secretaria Municipal de Educação esclarece que a aquisição dos uniformes escolares para 2026 foram adquiridos mediante adesão à Ata de Registro de Preços n. 13/2024 do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo – CINDESP, prática legal e autorizada pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). O modelo adotado garante agilidade, economicidade e segurança jurídica ao processo, não havendo relação com procedimentos anteriores.

Importante destacar que a Ata de Registro de Preços nº 13/2024 do Município de Caraguatatuba refere-se à aquisição de materiais de expediente, não tendo qualquer vínculo com a compra de uniformes escolares. Já a aquisição dos uniformes foi realizada conforme Processo Interno nº 8.974/2026

Em relação ao ano de 2025, a ausência de nova distribuição de uniformes decorreu de um cenário financeiro herdado do exercício anterior. Em 2024, foram empenhados mais de R$ 6,8 milhões para aquisição de uniformes, porém apenas parte desse valor foi efetivamente quitada naquele exercício, deixando cerca de R$ 4,9 milhões inscritos em restos a pagar para 2025.

Diante desse contexto, a atual administração priorizou a regularização das obrigações financeiras, promovendo inclusive negociação com fornecedores e redução de valores, com pagamento aproximado de R$ 3,9 milhões ao longo de 2025. Esse compromisso impactou diretamente a capacidade orçamentária para novas aquisições naquele período, que também contou com previsão orçamentária simbólica para esse tipo de despesa.

Com a reorganização financeira e administrativa, o município estruturou uma nova contratação em 2026, garantindo a aquisição dos uniformes para os alunos da rede municipal, dentro dos parâmetros legais e com planejamento adequado para atender toda a demanda.

Saiba mais em https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/secretaria-municipal-de-educacao/

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Secretaria de Comunicação Social 6/5/2026

Foto: Fernando Matos/Seduc