Pesquisar No Site
Caraguatatuba atualiza procedimento para entrega de mudas de compensação ambiental
Caraguatatuba atualiza procedimento para entrega de mudas de compensação ambiental
A partir de 1º de março de 2026, entra em vigor, o novo procedimento para a entrega de mudas referentes à compensação ambiental no município. A medida visa aprimorar a organização, o controle e o fortalecimento das ações de preservação ambiental, mantendo o pleno cumprimento das normas estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 2.145/2025. As regras e hipóteses de compensação ambiental permanecem inalteradas.
De acordo com o novo procedimento, supervisionado pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, as mudas oriundas de compensação ambiental deverão ser entregues em um dos seguintes locais, conforme a quantidade estabelecida no processo de autorização:
- Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca: para a entrega de até 10 mudas, em qualquer dia da semana. Endereço: Rua Santos Dumont, nº 502, Centro.
- Viveiro Municipal: para a entrega de quantidades acima de 10 mudas, às terças e quintas-feiras, das 9h às 16h. Endereço: Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 2500, Jardim Gaivotas (ao lado do Kartódromo).
As mudas exigidas como compensação são espécies nativas da Mata Atlântica, definidas pela equipe técnica da Secretaria, com o objetivo de preservar a biodiversidade local e fortalecer a recomposição ambiental do município.
A lista de espécies elegíveis é rotativa e fornecida aos munícipes durante o processo de obtenção da Autorização para Corte de Árvore, tanto em áreas particulares quanto em áreas públicas, como calçadas. A atualização periódica da lista garante maior diversidade de espécies e contribui para o equilíbrio ecológico.
A quantidade de mudas a ser entregue é definida individualmente em cada processo, conforme a legislação ambiental vigente e os critérios técnicos aplicáveis.
A Prefeitura de Caraguatatuba reforça que a compensação ambiental é uma importante ferramenta para garantir o desenvolvimento urbano aliado à preservação ambiental, promovendo a sustentabilidade e a qualidade de vida da população.
Mais informações podem ser obtidas diretamente com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
Secretaria de Comunicação Social – 23/2/2026
Veja Também Recentes
Reclamações financeiras e internet fixa são destaques no ranking do Procon de Caraguatatuba de setembro
O balanço de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba trouxe a formalização dos 437 dos 895 atendimentos feitos entre os dias 1º e 30 de setembro. Desse total, 458 atendimentos estavam relacionados às orientações e encaminhamentos para outras instituições. O Procon de Caraguatatuba recebeu 154 queixas de envio de
Caraguatatuba conquista título do Campeonato Paulista de Basquete da 3ª Região
A equipe de basquete de Caraguatatuba conquistou o título do Campeonato Paulista de Basquete da 3ª Região. A vitória foi confirmada no último sábado (7), após duas partidas decisivas no Ginásio de Esportes do CTI, em Taubaté, com destaque para o talento, a dedicação e o desempenho dos atletas ao
Caraguatatuba conta com 203 vagas de emprego no PAT nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba disponibiliza 203 vagas de emprego nesta quarta-feira (21), para diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos devem ser entregues presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato pode consultar os
CMDCA abre inscrições para escolha de representantes da sociedade civil para gestão 2026/2028 em Caraguatatuba
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Caraguatatuba publicou o Edital nº 01/2026, que estabelece as regras para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que devem compor o colegiado na gestão 2026/2028. As inscrições serão realizadas de 10 a 16 de novembro
Prefeitura intensifica combate ao descarte irregular e adota tolerância zero em Caraguatatuba
Duas residências foram flagradas descartando lixo irregularmente e autuadas em R$ 3.162,60, nos bairros Porto Novo e Jardim Aruan. A Prefeitura de Caraguatatuba também recuperou duas áreas degradadas pelo descarte clandestino de resíduos no Jardim Califórnia. Tendo em vista os casos recorrentes na cidade, o governo municipal intensificou a fiscalização
