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Caraguatatuba atualiza procedimento para entrega de mudas de compensação ambiental
Caraguatatuba atualiza procedimento para entrega de mudas de compensação ambiental
A partir de 1º de março de 2026, entra em vigor, o novo procedimento para a entrega de mudas referentes à compensação ambiental no município. A medida visa aprimorar a organização, o controle e o fortalecimento das ações de preservação ambiental, mantendo o pleno cumprimento das normas estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 2.145/2025. As regras e hipóteses de compensação ambiental permanecem inalteradas.
De acordo com o novo procedimento, supervisionado pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, as mudas oriundas de compensação ambiental deverão ser entregues em um dos seguintes locais, conforme a quantidade estabelecida no processo de autorização:
- Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca: para a entrega de até 10 mudas, em qualquer dia da semana. Endereço: Rua Santos Dumont, nº 502, Centro.
- Viveiro Municipal: para a entrega de quantidades acima de 10 mudas, às terças e quintas-feiras, das 9h às 16h. Endereço: Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 2500, Jardim Gaivotas (ao lado do Kartódromo).
As mudas exigidas como compensação são espécies nativas da Mata Atlântica, definidas pela equipe técnica da Secretaria, com o objetivo de preservar a biodiversidade local e fortalecer a recomposição ambiental do município.
A lista de espécies elegíveis é rotativa e fornecida aos munícipes durante o processo de obtenção da Autorização para Corte de Árvore, tanto em áreas particulares quanto em áreas públicas, como calçadas. A atualização periódica da lista garante maior diversidade de espécies e contribui para o equilíbrio ecológico.
A quantidade de mudas a ser entregue é definida individualmente em cada processo, conforme a legislação ambiental vigente e os critérios técnicos aplicáveis.
A Prefeitura de Caraguatatuba reforça que a compensação ambiental é uma importante ferramenta para garantir o desenvolvimento urbano aliado à preservação ambiental, promovendo a sustentabilidade e a qualidade de vida da população.
Mais informações podem ser obtidas diretamente com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
Secretaria de Comunicação Social – 23/2/2026
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