Prefeitura de Caraguatatuba entrega licenças dos ambulantes para exercício da atividade em 2026

Ambulantes do município receberam as licenças da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba  na última terça-feira (16/12), no auditório do Campus Módulo do Centro. As autorizações são para exercer a atividade de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026 nas ruas, avenidas, praças e praias de Caraguatatuba.

#PraTodosVerem: Prefeito Mateus Silva coloca licença em volta do pescoço de ambulantes durante a cerimônia de entregas dos alvarás para exercer a atividade em 2026 (Foto: Luis Gava/PMC)

A cerimônia de entrega das novas licenças contou com a participação do prefeito Mateus Silva, da secretária da Fazenda, Hermínia Portes; do secretário de Urbanismo, César Abboud; e da secretária adjunta de Fazenda, Patrícia da Rosa, além de servidores das Secretarias da Fazenda, Saúde e Urbanismo e parte dos ambulantes licenciados para o ano que vem.

“Quero desejar a vocês uma ótima temporada e boas vendas. A Secretaria da Fazenda está de portas abertas para auxiliá-los. Se precisar, é só nos procurar na Prefeitura de Caraguatatuba”, destacou a secretária da Fazenda, Hermínia Portes.

O prefeito Mateus Silva anunciou novidades para a classe em 2026.  “Quero deixar um recado para o ano que vem. Sabemos que o empreendedorismo de vocês tem várias vertentes e nós queremos dar condição de uma padronização melhor, com uma estrutura mais qualificada, por meio de uma parceria entre iniciativa privada, poder público e vocês empreendedores individuais, além de ampliar os cursos de capacitação para vocês”, adiantou.

O prefeito disse que enxerga os ambulantes de Caraguatatuba como pontos de desenvolvimentos turísticos do município. “Cada um de vocês faz parte do receptivo do turista. O turista traz recursos para a cidade. Para cada real investido no turismo, a gente tem R$ 10 de volta do dinheiro que ele gasta no município, seja nos eventos, nas provas esportivas e nos atrativos”, comparou. “Todo esse investimento turístico faz com que o turista venha comer uma pipoca, um milho e conhecer cada um de vocês. Quando vocês recebem bem o turista, faz com que ele se sinta mais à vontade para vir mais vezes para Caraguatatuba e, consequentemente, gerar mais emprego e transferir mais renda para que nossas famílias se desenvolvam de uma maneira igualitária”, concluiu.

A ambulante Eliane de Souza de Jesus trabalha há 17 anos em frente ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Caraguatatuba, no Indaiá.  “Essa licença é o meu ganha-pão, é tudo para mim depois do Senhor Jesus. Eu trabalho com churrasquinho, faço tapioca, vendo refrigerante, água e café com leite lá na minha banca perto do AME. A licença dá mais segurança para eu trabalhar, renovo todos os anos e ninguém mexe comigo. Fiz uma amizade muito bonita com os fregueses e os vizinhos”, comemora.

O comércio ambulante em Caraguatatuba é disciplinado pela lei nº 1.426, de 9 de julho de 1987. Quem desobedecer à legislação está sujeito à multa, apreensão de mercadoria, suspensão até 10 dias e cassação da autorização.

Os critérios para autorização levam em consideração o tempo de residência no município; tempo de atividade em Caraguatatuba; condições; tipo e local de habitação do interessado; idade; números de filhos menores; número de filhos em idade escolar; e grau de instrução.

Moradores de Caraguatatuba se cadastraram e recadastraram para as 500 vagas de ambulantes disponíveis entre janeiro e novembro de 2025, via Protocolo Eletrônico ou pessoalmente no setor de Protocolo Geral do Paço Municipal, no Centro.  A comissão formada por servidores das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde analisou os pedidos dos ambulantes recadastrados e emitiu o parecer (deferido ou indeferido) na primeira quinzena de dezembro. A comissão segue analisando as solicitações de novos cadastros para o exercício de 2026 até o dia 30 de dezembro.

Os ambulantes recadastrados que ainda não buscaram a licença para o exercício podem retirá-la na Seção de Fiscalização Tributária (Fiscalização do Comércio) da Secretaria da Caraguatatuba, que fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (12) 3897-8117, (12) 3897-8127 e no WhatsApp (12) 99778-9922.