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Relatório das Metas fiscais aponta equilíbrio financeiro na arrecadação de Caraguatatuba do 1º quadrimestre de 2025
Relatório das Metas fiscais aponta equilíbrio financeiro na arrecadação de Caraguatatuba do 1º quadrimestre de 2025
A audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2025 ocorreu na última quarta-feira (28/5), na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. O relatório apontou que dos R$ 1.261.687.557,50 previstos para o orçamento deste ano, foram arrecadados R$ 479.958.395,33 nos primeiros quatro meses de 2025, o equivalente a 38,04% da receita prevista.
Técnicos da Secretaria da Fazenda apresentaram a execução das receitas previstas e despesas do orçamento municipal nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril para os membros da Comissão Permanente de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos do Legislativo, vereadores e ao público presente.
#PraTodosVerem: O vice-presidente da Câmara Municipal, Islando Ramos; a ex-secretária da Fazenda e atual secretária de Administração, Flávia Oliveira; e a secretária da Fazenda, Hermínia Portes, durante a audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2025 realizada na última quarta-feira (28/5) (Foto: Hugo La Banca/PMC)
O governo municipal foi representado pela secretária da Fazenda, Hermínia Portes; pela secretária adjunta, Patrícia da Rosa; pela ex-secretária da pasta e atual secretária de Administração, Flávia Oliveira; e pelo diretor da Divisão de Gestão Financeira, Eliseu Oliveira de Faria.
O presidente da Câmara Municipal, Antônio Carlos Júnior, abriu os trabalhos da audiência. Os vereadores Islando Ramos, Maurílio Moreira (presidente da comissão), Marcelo Pereira e a vereadora Vera Morais acompanharam a explanação dos valores.
A secretária da Fazenda no período e atual secretária de Administração, Flávia Oliveira detalhou o comportamento das receitas e despesas municipais no 1º quadrimestre de 2025. “Esse é o momento de apresentar para a população se a gente tem conseguido arrecadar o que foi previsto no orçamento para o ano e como está o cumprimento dessa meta nesse 1º quadrimestre. As receitas orçamentárias previstas no exercício anterior totalizam R$ 1.261.687.557,50 e foram arrecadados R$ 479.958.395,33 nos primeiros quatro meses de 2025. Esse resultado pode ser considerado positivo porque se executou um ¼ do orçamento e já tem quase 40% das receitas arrecadas. A população tem compreendido e tem recolhido seus impostos”, destacou. “A prefeitura tem conseguido pagar todas as suas despesas, não têm fornecedores em atraso. Todas as notas fiscais emitidas foram efetivamente pagas”, comemorou.
A audiência pôde ser acompanhada pelo canal da TV Câmara Caraguatatuba no YouTube (https://www.youtube.com/@tvcamaracaraguatatuba) e pelo site https://www.camaracaragua.sp.gov.br/.
O relatório atende a uma determinação Artigo 9º (§ 4º) da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), que estabelece que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública nas Casas Legislativas estaduais e municipais, bem como uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).
A Câmara Municipal fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro. O telefone é o (12) 3897-2525.
Secretaria de Comunicação Social – 30/5/2025
Foto: Hugo Labanca/PMC
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