Pesquisar No Site
Análise de Processo de Abatimento de Material Mediante Liminar
Análise de Processo de Abatimento de Material Mediante Liminar
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Fazenda
Serviços oferecidos:
Análise de Processo de Abatimento de Material Mediante Liminar
Requisitos:
Empresas prestadoras e tomadoras de serviço estabelecidas ou não no Município.
Documentos necessários:
- Documento pessoal RG e CPF dos dirigentes, sócios e representantes legais da empresa, em caso de procurador apresentar também a procuração;
- Cartão de Inscrição no CNPJ;
- Liminar;
- Planilha de relação de notas discriminando: Empresa Vendedora, Número de Nota, Data da Emissão, Valor da Nota Fiscal e Endereço da Obra;
- Todas as Notas de Materiais utilizadas na obra em questão em arquivo PDF.
Informações necessárias para acessar os serviços:
O serviço pode ser solicitado através de processo eletrônico, acessando o site da Prefeitura através do link:
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
15 dias úteis.
Forma de prestação do serviço:
Prestação de Serviço de forma online através do portal da Prefeitura de Caraguatatuba no link:
https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/arrecadacao/baw/certidao.php
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
- Presencialmente: Rua Major Ayres, nº 365 – Centro, Caraguatatuba – SP, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h30.
- Pelo telefone: (12) 3897- 8216 -8220 ou 3897-8129
- Por e-mail: nfe@caraguatatuba.sp.gov.br
- Forma Digital – Portal Cidadão:
Prioridades de atendimento:
As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento presencial prioritário.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
10 (dez) minutos em média para protocolar o pedido ou atendimento presencial para se manifestar sobre a solicitação.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
- Pessoalmente na Secretaria de Fazenda.
- E-mail: nfe@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897- 8216 -8220 ou 3897-8129
- Forma digital através do Portal Cidadão:
https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Manifestações por escrito apresentadas pessoalmente, e-mail ou através da Central de Atendimento – Protocolo Eletrônico serão respondidas no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
- Contato telefônico: (12) 3897- 8216 -8220 ou 3897-8129
- Por e-mail: nfe@caraguatatuba.sp.gov.br
- Comparecimento na Secretaria de Fazenda ou Central de Atendimento – Portal Cidadão:
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Escolas municipais recebem eventos sobre saúde bucal a partir do próximo sábado
Vários eventos marcam a divulgação do Projeto Dentista na Escola, em Caraguatatuba, a partir do próximo sábado, nos dias 17, 24 e 31 de maio, para alunos da rede municipal de ensino, a começar pela CEI/EMEI Profª Maria Eugenia Aranha Chodounsky, no bairro Jardim Casa Branca. As ações abrangem três
Treinamentos do APELL reforçam preparo da comunidade do Pontal Santa Marina e Jardim Britânia com apoio da Defesa Civil de Caraguatatuba
A Defesa Civil de Caraguatatuba participou, nos dias 14 e 21 de maio, de dois treinamentos promovidos pelo Programa APELL (Alerta e Preparação de Comunidades para Emergências Locais), voltados à prevenção de acidentes e procedimentos em situações de emergência. As atividades ocorreram na sede social da Associação Comercial e Empresarial
Alunos de Caraguatatuba representam município na fase regional dos Jogos Abertos da Juventude
Caraguatatuba iniciou no sábado (10) sua participação na fase regional do 40º Jogos Abertos da Juventude, e um dos destaques da delegação é a parceria entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Esportes e Recreação, que une alunos da EMEF Prof. Luiz Silvar do Prado (Cide Casa Branca)
Bate-papo sobre exposição e oficina de impressão com pigmentos naturais é destaque no Macc
O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc), recebe na próxima quinta-feira (8/5), às 14h, palestra e oficina com a fotógrafa e artista visual Dani Sandrini. A entrada é gratuita e não é necessário realizar inscrição. A artista, que está em cartaz no Museu com a exposição “terra terreno
Primeira edição do Navegar Experience oferece atividades náuticas gratuitas em Caraguatatuba
Nos dias 24 e 25 de maio, Caraguatatuba recebe a primeira edição do Navegar Experience, evento com atividades gratuitas voltadas à prática de esportes náuticos, como vela e remo. A programação é aberta ao público e será realizada na faixa de areia atrás da Secretaria de Turismo, na Praia do
