Edital Ano VIII – nº 1515

O projeto de lei que institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) no município será discutido em segunda audiência pública na próxima quarta-feira (30/9), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. O Legislativo promoveu o primeiro debate sobre o tema na última quarta-feira (23). A secretária de Fazenda, Hermínia Portes;

O Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2026 será tema da audiência pública no dia 29 de setembro (terça-feira), às 10h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Secretaria da Fazenda demonstram a execução das receitas previstas e despesas do orçamento municipal nos

A Prefeitura de Caraguatatuba realiza nesta quinta-feira (24), a partir das 14h, o lançamento da Trilha Formativa Freemind. A iniciativa ocorre por meio das secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, em parceria com a Associação Freemind Brasil, voltada exclusivamente à qualificação de servidores públicos e usuários de serviços

Seguem abertas até a próxima quinta-feira (24/9) as inscrições para o Festival de Cinema “Curta Caraguá”. O festival, que neste ano chega à sua 10ª edição, reúne categorias estudantis e abertas, ampliando as possibilidades de participação e valorizando diferentes formas de criação audiovisual. As inscrições são gratuitas e podem ser

Um mutirão de limpeza realizado na manhã da última sexta-feira (5), na Praia do Porto Novo, resultou na retirada de 40,6 quilos de resíduos da faixa de areia. Entre os materiais recolhidos estavam 300 bitucas de cigarro, 86 pedaços de isopor e centenas de itens plásticos descartados irregularmente. A ação