Pesquisar No Site

Prefeitura de Caraguatatuba promove mutirão de vistoria para Habite-se na próxima semana

Prefeitura de Caraguatatuba promove mutirão de vistoria para Habite-se na próxima semana
Prefeitura de Caraguatatuba promove mutirão de vistoria para Habite-se na próxima semana

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, irá promover um mutirão de vistoria para agilizar o processo de emissão do Habite-se na próxima semana, devido à alta demanda de solicitações.

Durante o mutirão, as equipes da Secretaria de Urbanismo, incluindo o secretário Wilber Cardozo e os técnicos especializados, realizarão as vistorias necessárias nos imóveis para verificar se atendem aos critérios estabelecidos para a emissão do documento.

O Habite-se é emitido pela Prefeitura a pedido do proprietário, que comprova a regularidade do imóvel perante o município. Ele atesta que a construção foi realizada de acordo com o projeto aprovado e em conformidade com as leis municipais vigentes.

Além de assegurar a regularidade do imóvel, o documento também é um requisito fundamental para o registro da propriedade no Cartório de Registro de Imóveis (CRI). Essa documentação é essencial para o financiamento bancário, uma vez que as instituições financeiras exigem o Habite-se como parte dos requisitos para conceder empréstimos relacionados a imóveis.

Para solicitar o Habite-se, o proprietário ou responsável técnico deve apresentar os seguintes documentos:

– Documentos pessoais do requerente;

– Projeto aprovado original ou cópia autenticada;

– Termo de conclusão de obra expedido pelo profissional que aprovou o projeto ou, quando não houver mais contato com esse profissional, um laudo pós-ocupação com responsabilidade técnica devidamente recolhida e assinada por profissional habilitado;

– Caso a obra seja maior que 1.500,00 m², é necessário apresentar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (ACVB).  Em outros casos também é solicitado o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB).

A expectativa é que o mutirão contribua para estimular o setor e proporcionar mais segurança jurídica aos proprietários de imóveis em Caraguatatuba.

Logo Oficial ODS
Mais Notícias

Veja Também Recentes

Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba abre três novas exposições na próxima terça-feira
Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba abre três novas exposições na próxima terça-feira

O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba, por meio do projeto MM Macc Museu Vivo, com fomento do ProAC e da Lei Aldir Blanc (PNAB), apresenta a partir da próxima terça-feira (1º/7), três novas exposições – “Além do Olhar”, “Transformar – Alice Dolfini” e “José Moraes, o artista e

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 26/06/2025
Parque Natural Municipal do Juqueriquerê abre inscrições para Programa de Voluntariado
Parque Natural Municipal do Juqueriquerê abre inscrições para Programa de Voluntariado

Estão abertas as inscrições para o Programa de Voluntariado do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, com o objetivo de engajar a comunidade na preservação do meio ambiente e na realização de atividades de conservação. O programa oferece a oportunidade para quem deseja colaborar com a proteção dos recursos naturais enquanto

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 02/07/2025
Hospital Regional do Litoral Norte realiza primeira cirurgia minimamente invasiva no quadril
Hospital Regional do Litoral Norte realiza primeira cirurgia minimamente invasiva no quadril

O Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN) ‘Francine Maia França’ realizou a primeira cirurgia de videoartroscopia de quadril, um marco importante para a instituição e para a oferta de procedimentos de alta complexidade na rede pública de saúde da região. De acordo com especialistas, o paciente passa bem e se

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 18/06/2025
Caraguatatuba forma alunos do curso de Técnicas em Vendas
Caraguatatuba forma alunos do curso de Técnicas em Vendas

Nesta segunda-feira (30), foi realizada a formatura dos alunos que participaram do curso Técnicas em Vendas, uma parceria do governo municipal com o governo estadual por meio do programa Qualifica SP, na sede do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), no bairro Sumaré. De acordo com a secretária de Governo,

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 30/06/2025
Atletas de Caraguatatuba brilham na 4ª etapa do Campeonato Paulista de BMX
Atletas de Caraguatatuba brilham na 4ª etapa do Campeonato Paulista de BMX

Os atletas de Caraguatatuba continuam com um excelente desempenho no cenário estadual do BMX. No último domingo (8), atletas da cidade participaram da 4ª etapa do Campeonato Paulista da modalidade, realizada em Jarinu, no interior do Estado, e conquistaram importantes resultados. O evento reuniu mais de 400 pilotos de diversas

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 10/06/2025