Pesquisar No Site

Edital Ano VII – nº 1319

Publicado em: 29/05/2024

Veja Também Recentes

O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de resíduos sólidos. As diligências foram realizadas nas regiões dos bairros Palmeiras, Pegorelli, Morro do Algodão, Jardim Aruan, Poiares, Porto Novo, Alto do Getuba e Massaguaçu. Entre as ocorrências registradas no período, destaca-se a notificação à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para apresentação de esclarecimentos técnicos sobre uma obra no loteamento Capricórnio II, no bairro Massaguaçu, devido à execução de aterro sem licenciamento ambiental municipal. A concessionária também recebeu um auto de infração com aplicação de multa em razão do extravasamento e lançamento irregular de efluentes sanitários na via pública, no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Joaquim José da Silva Xavier, no bairro Poiares. As ações de fiscalização seguem em conjunto com a Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental, que ampliam o patrulhamento em áreas de vulnerabilidade ambiental. Entre as prioridades estão o combate à supressão não autorizada de vegetação nativa, às intervenções irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e ao descarte inadequado de Resíduos da Construção Civil (RCC). A população também pode colaborar com a preservação ambiental por meio de denúncias de possíveis irregularidades, que podem ser feitas pelo telefone 156, pelo e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br ou presencialmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, mediante protocolo de ofícios ou atendimento direto.  Secretaria de Comunicação Social/PMC – 16/10/2026
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização ambiental e emite 10 notificações na primeira quinzena de outubro

O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/10/2026
Prefeitura divulga lista de habilitados das 32 bolsas de estudos para alunos em vulnerabilidade de Caraguatatuba
Prefeitura divulga lista de habilitados das 32 bolsas de estudos para alunos em vulnerabilidade de Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba divulgou a lista de habilitados do Processo Seletivo de Concessão e Renovação de 32 bolsas de estudos para alunos em vulnerabilidade socioeconômica no Colégio Módulo na Edição nº 2.015  do Diário Oficial Eletrônico do Município da última terça-feira (11/11), no sites https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta/diario/pdf/408 e https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ (Concursos e

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 11/11/2026
Conselho Municipal de Assistência Social inicia nova gestão com cinco comissões e medidas de transparência
Conselho Municipal de Assistência Social inicia nova gestão com cinco comissões e medidas de transparência

O Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Caraguatatuba iniciou oficialmente os trabalhos da gestão 2026–2028 durante reunião extraordinária realizada na última quarta-feira (28), na sede dos Conselhos Municipais, no Indaiá. O encontro foi conduzido pela presidente Leda Maria Goulart de Oliveira e marcou o início das atividades dos conselheiros

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 1 - Erradicação da pobreza ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 12 - Consumo e produção responsáveis ODS 2 - Fome zero e agricultura sustentável Sem categoria Publicado em 29/10/2026
Prefeitura orienta servidores sobre abertura de conta no Itaú para recebimento de salários
Prefeitura orienta servidores sobre abertura de conta no Itaú para recebimento de salários

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba promoveu, na manhã desta quarta-feira (4), um encontro com aproximadamente 40 gestores de Recursos Humanos das secretarias municipais para apresentar as orientações sobre a mudança da instituição financeira responsável pelo processamento da folha de pagamento dos servidores públicos. A partir de novembro,

Leia Mais Notícias ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 04/11/2026
Prefeitura intensifica combate ao descarte irregular e adota tolerância zero em Caraguatatuba
Prefeitura intensifica combate ao descarte irregular e adota tolerância zero em Caraguatatuba

Duas residências foram flagradas descartando lixo irregularmente e autuadas em R$ 3.162,60, nos bairros Porto Novo e Jardim Aruan. A Prefeitura de Caraguatatuba também recuperou duas áreas degradadas pelo descarte clandestino de resíduos no Jardim Califórnia. Tendo em vista os casos recorrentes na cidade, o governo municipal intensificou a fiscalização

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/10/2026