Prefeitura intensifica fiscalização de descarte irregular de lixo, entulhos e inservíveis

A Prefeitura de Caraguatatuba disponibiliza para a população quatro Ecopontos em diferentes regiões do município, faz a coleta de lixo e a coleta seletiva de lixo reciclável e ainda retira periodicamente resíduos que são resultado dos serviços de roçada e varrição das ruas.

Ainda assim, a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) recebe inúmeras solicitações de retirada de inservíveis, lixo e entulhos descartados em locais irregulares em diversos bairros.

A Sesep nunca deixa de atender essas solicitações, mas espera dos munícipes e também dos turistas, que respeitem as ruas, praças, praias e a cidade como um todo, evitando os descartes irregulares e denunciando-os caso seja possível.

Prefeitura e munícipes devem atuar juntos para evitar que cenas como a da foto que ilustra essa página continuem ocorrendo.

Tanto a Sesep quanto a Secretaria de Urbanismo estimulam os munícipes a denunciar o cidadão que cometa a infração. Para isso, é necessário que o infrator seja flagrado e que haja uma prova da infração, como por exemplo, a placa do veículo que foi até o local para o descarte irregular. O flagrante por ser denunciado pelo Canal 156 e não há necessidade de que o denunciante se identifique.

Descarte Irregular é proibido pela Lei Municipal nº 1.144/80, dos artigos 156 ao 161 (Código de Posturas). De acordo com a Secretaria de Urbanismo, primeiramente, o autor é notificado pela fiscalização, que dá prazo de 24 horas para retirada dos resíduos. Caso não atenda o aviso da Prefeitura, o infrator pode ser multado em cerca de 460 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivale a R$ 2.116,00.

Coleta Seletiva e Ecopontos:

A programação completa da Coleta Seletiva pode ser acessada no link: http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/coletaseletiva/

Endereços e horário de funcionamento habitual dos Ecopontos:

– Ecoponto Golfinhos: Alameda dos Corais. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.

– Ecoponto Tinga: Avenida Rio Grande do Norte, Tinga – rua principal da Feira do Rolo. Funcionamento: segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.

– Ecoponto Martim de Sá: Rua Carijós, 170, no bairro Martim de Sá – próximo à Praça do ParCão. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.

– Ecoponto Massaguaçu: fica entre a esquina da Avenida Antônio de Lucca e Avenida Três. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.