Pesquisar No Site
Massaguaçu, Travessão e Indaiá recebem audiências do orçamento 2024 de Caraguatatuba
Massaguaçu, Travessão e Indaiá recebem audiências do orçamento 2024 de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba promove as audiências públicas presenciais descentralizadas da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) nas próxima terça, quarta e quinta-feira (12, 13 e 14/9), a partir das 19h, em três escolas municipais localizadas no Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente.
#PraTodosVerem: O secretário de Obras Públicas, Leandro Borela, fala sobre as obras previstas para 2024 e em execução no momento (Foto: Divulgação/PMC)
Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, vão explicar a proposta e responder os questionamentos do público.
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2024 estará disponível de 11 a 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
O primeiro debate será no dia 12 de setembro (terça-feira), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
#PraTodosVerem: Público participante de uma das audiências públicas presenciais do Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 (Foto: Divulgação/PMC)
A segunda reunião ocorre no dia 13 de setembro (quarta-feira), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
A EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a última audiência do orçamento no dia 14 (quinta-feira), às 19h, na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) (12) 3886-1616.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024
Dia 12 de setembro (terça-feira) – às 19h: EMEF Profª Antonia Antunes Arouca – Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 13 de setembro (quarta-feira) – às 19h: EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira – Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 14 de setembro (quinta-feira) – às 19h: EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência eletrônica – de 11 a 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Veja Também Recentes
Basquete feminino Sub-15 de Caraguatatuba garante classificação para próxima fase da Região III
A equipe de basquete feminino Sub-15 de Caraguatatuba entrou em quadra no domingo (23), no Ginásio da CTI, em Taubaté, para disputar mais uma rodada da Região III da Federação. Na primeira partida do dia, Caraguatatuba enfrentou a equipe de Taubaté e conquistou a vitória por 36 a 28. No
Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Caraguatatuba cresce 33% em arrecadação do Imposto de Renda em 2026
O Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) de Caraguatatuba registrou um avanço significativo no volume de doações recebidas por meio da destinação do Imposto de Renda, em 2026. O montante arrecadado atingiu R$ 79.563,72, crescimento de mais de 33% em comparação com os R$ 58.593,58 contabilizados em 2025. De acordo com o presidente do Conselho Municipal
Judô de Caraguatatuba conquista resultados no Campeonato Brasileiro de Veteranos e Kata
Atletas de judô de Caraguatatuba participaram, entre os dias 14 e 16 de agosto de 2026, do Campeonato Brasileiro de Judô de Veteranos e Kata, realizado no Ginásio Poliesportivo Presidente João Goulart – Arena Tartarugão, em Vila Velha (ES). A competição reuniu 374 judocas, entre homens e mulheres, representantes de
Terceira rodada do Campeonato Municipal de Futebol movimenta Caraguatatuba
A terceira rodada do Campeonato Municipal de Futebol movimentou os campos de Caraguatatuba neste domingo (30), com partidas pelas 1ª e 2ª divisões da competição. Os confrontos reuniram atletas, equipes e torcedores com muita emoção. O Campeonato Municipal de Futebol é realizado pela Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de
Prêmio InterInfância abre inscrições para reconhecer boas práticas na Educação Infantil de Caraguatatuba
A Secretaria de Educação de Caraguatatuba abre, de 1º a 11 de setembro, as inscrições para o Prêmio InterInfância 2026, iniciativa inédita que deve reconhecer práticas desenvolvidas por professores e equipes gestoras da Educação Infantil da rede municipal. O edital com todas as regras foi publicado no Diário Oficial de
