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Prefeitura reforça credenciamento para ocupação dos boxes do Entreposto de Pesca do Camaroeiro
Prefeitura reforça credenciamento para ocupação dos boxes do Entreposto de Pesca do Camaroeiro
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, reforça o credenciamento de pescadores interessados em ocupar as 12 vagas disponíveis nos boxes do Entreposto de Pesca do Camaroeiro. Os pescadores têm até terça-feira (22) para apresentar a documentação necessária.
Essa oportunidade de ocupação dos boxes é direcionada exclusivamente aos membros da Associação dos Pescadores da Praia do Camaroeiro. As fichas e a documentação necessária estão disponíveis no link: edital_1105.
#PraTodosVerem: Interior do Entreposto de Pesca do Camaroeiro (Foto: Divulgação/PMC)
O processo de credenciamento tem como objetivo promover e valorizar a contribuição dos pescadores artesanais e grupos familiares de Caraguatatuba, fortalecendo ainda mais os laços profissionais existentes.
Após o encerramento do período de inscrições, a Comissão de Credenciamento irá abrir os envelopes durante uma sessão pública que ocorrerá no dia 23 de agosto, às 14h, nas instalações da Secretaria de Meio Ambiente.
Os resultados do processo de seleção serão divulgados oficialmente no Diário Oficial Eletrônico do município no dia 31 de agosto, sendo também afixados no quadro de avisos do Entreposto do Camaroeiro a partir do dia 01 de setembro.
Os candidatos que porventura não atendam aos requisitos ou que sejam considerados inabilitados poderão interpor recursos junto à Comissão até o dia 06 de setembro. A avaliação dos recursos e a divulgação do resultado final serão realizadas pela Comissão de Análise e publicadas no Diário Oficial do Município no dia 14 do mesmo mês. O resultado também será afixado no Quadro de Avisos do Entreposto do Camaroeiro a partir do dia 15 de setembro.
Após essa etapa, os 12 pescadores selecionados deverão comparecer à sede da Secretaria de Meio Ambiente no dia 19 de setembro, a partir das 14h, para a assinatura dos Termos de Permissão que autorizarão o uso dos boxes.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca está localizada na Rua Santos Dumont, 502, no Centro. Para mais informações, é possível entrar em contato através do telefone (12) 3897-2530. O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
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