Prefeitura de Caraguatatuba conclui audiências públicas sobre Plano Municipal de Resíduos Sólidos

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, concluiu as primeiras etapas das audiências públicas para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, com foco nos Resíduos Sólidos (PMSB-RS). Os encontros foram realizados esta semana e atenderam as três regiões da cidade.

#PraTodosVerem: Participação popular durante audiência pública realizada em escola (Foto: Divulgação/PMC)

O objetivo do trabalho é melhorar a gestão dos resíduos sólidos em Caraguatatuba e torná-la totalmente preparada para oferecer saneamento básico de qualidade a toda a população, durante todo o ano.

Para isso, as três audiências públicas presenciais foram realizadas em formato de oficinas participativas. Os moradores puderam expressar suas opiniões, sugestões e críticas sobre o plano, ajudando a construir uma proposta que atenda às necessidades reais da comunidade.

A Secretaria de Meio Ambiente liderou a explanação do tema, incluindo as diretrizes legais do Plano de Resíduos Sólidos, buscando conscientizar os moradores sobre sua importância. Todos que participaram dos encontros tiveram a liberdade para escrever problemas e soluções nas fichas disponibilizadas, além de interagirem com os mapas em exposição, apontando os locais que necessitam de atenção da Prefeitura.

Esse, no entanto, foi apenas o primeiro passo. Além das audiências, a Secretaria disponibilizará uma consulta pública online ao longo do mês de agosto. Todos os interessados terão a oportunidade de enviar suas contribuições para o Plano de Resíduos Sólidos por meio de um link disponibilizado.

As contribuições recebidas, tanto das audiências públicas quanto da consulta eletrônica, serão compiladas e utilizadas para criar uma minuta preliminar do plano. Essa proposta será submetida a novas consultas e audiências públicas, garantindo que a população participe ativamente de todas as etapas do processo.

O Plano Municipal de Saneamento Básico é fundamental para que Caraguatatuba alcance melhorias nos serviços relacionados ao tratamento de resíduos sólidos. Atendendo ao estabelecido pela Lei Federal nº 11.445/2007, a Prefeitura prioriza a participação popular na elaboração do plano, buscando refletir a realidade de todos os segmentos da sociedade.

Caso queira contribuir ou obter mais informações sobre o Plano de Resíduos Sólidos, basta entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca através do telefone (12) 3897-2530 ou pelo e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br. A participação de todos é fundamental para construirmos uma cidade mais sustentável e preparada para enfrentar os desafios do saneamento básico.