Edital Ano VI – nº 1092

O relatório de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba formalizou 504 dos 1.018 atendimentos realizados entre os dias 1º e 31 de maio. Outros 514 atendimentos estavam ligados às orientações e encaminhamentos para outros órgãos. Foram 174 queixas de envio de produtos sem solicitação do consumidor e cobranças indevidas

Os contribuintes do município poderão quitar seus créditos tributários e não tributários no Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) com a Prefeitura de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o dia 31

Atletas de Caraguatatuba participaram da 2ª etapa do Circuito Grow Up Vale/Litoral e garantiram presença no pódio em diferentes categorias da competição. O município foi representado desde as categorias infantis até a Master/Pro e terminou o evento como a cidade com maior número de atletas premiados. Na categoria infantil, Kennedy

Caraguatatuba promoveu uma ação integrada de saúde na Comunidade Terapêutica Restitui, no Porto Novo, no último sábado (30), que resultou em mais de 110 atendimentos e procedimentos voltados às pessoas em situação de rua, acolhidas pela instituição e encaminhados pela equipe da Abordagem Social do município. A iniciativa reuniu profissionais

Para 25 moradores que ficaram de fora da regularização fundiária, por falta de entrega de documentação, de núcleos já regularizados nos bairros Jardim Aruan, Jardim da Serra, Pegorelli, Perequê-Mirim e Travessão, hoje (3), foi dia de comemorar e receber o tão almejado título de Regularização Fundiária. O documento foi entregue