Prefeitura de Caraguatatuba faz blitz contra o trabalho infantil na segunda-feira

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, e o Instituto Restitui promovem a “Blitz de Conscientização Contra o Trabalho Infantil” na próxima segunda-feira (12/6), a partir das 10h, na Praça Cândido Mota, no Centro.  A blitz marca as ações do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Na ocasião, representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Instituto Restitui e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) vão alertar a população sobre os problemas acarretados pela exploração da mão de obra infantil, as penalidades legais e como denunciar esse tipo de crime.

É importante a conscientização de todos para que não comprem bens e serviços oferecidos por crianças e adolescentes, bem como a mobilização para utilização do canal de denúncias: Disque Direitos Humanos 100. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e atendimento especializado (Conselho Tutelar, Creas), de acordo com a competência e as atribuições específicas.

Em casos de denúncias de crianças ou adolescente em trabalho infantil, também é possível acionar as equipes de abordagens da Prefeitura pelos números (12) 3886-2960, (12) 99794-1465 e (12) 99753-0071.  Outra opção é acionar o Conselho Tutelar pelo número (12) 99723-6758.

Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Doze de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, para conscientizar sociedade, trabalhadores, empregadores e governos do mundo todo contra o trabalho infantil. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007.

A exploração da mão de obra de crianças e adolescentes ainda é praticada em muitos países, em geral nas regiões economicamente menos favorecidas, por causa da necessidade de renda familiar. Estatísticas da própria OIT mostram um panorama mundial em que 168 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, estão em situação de trabalho infantil, cerca de 11% da totalidade da população infantil e mais da metade (85 milhões) está envolvida com trabalhos perigosos.

O trabalho infantil deixa marcas na infância que, muitas vezes, tornam-se irreversíveis e perduram até a vida adulta. Traz graves consequências à saúde (física e emocional), à educação, ao lazer e à convivência familiar.