Prefeitura realiza a partir de amanhã audiências de revisão do PPA 2024-2025 e elaboração da LDO 2024

A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento da Prefeitura de Caraguatatuba fará três audiências públicas descentralizadas para discutir a revisão do Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2025 e a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 amanhã, quarta e quinta-feira (25, 26 e 27/4), às 19h, no Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente.

Técnicos da secretaria vão explicar a proposta e esclarecer dúvidas dos moradores sobre a destinação dos recursos. O público poderá fazer questionamentos, após inscrição prévia.

A primeira audiência será nesta terça-feira (25), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.

O debate descentralizado sobre o PPA 2024-2025 e a LDO 2024 continua no na quarta-feira (26), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381.

A discussão das propostas termina na quinta-feira (27), às 19h, na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues. O prédio está localizado na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.

Os materiais do PPA 2025-2025 e da LDO 2024 também estarão disponíveis para audiência pública eletrônica no site www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc, do da próxima terça-feira até às 23h59 do dia 1º de maio. A população terá a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico disponibilizado no portal oficial da Prefeitura, a partir do dia 25.

As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).

A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) 99773-0062.

Serviço

Audiências públicas do Plano Plurianual (PPA) 2024-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024

Audiências presenciais

Data: 25 de abril (terça-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Profª. Antonia Antunes Arouca
Endereço: Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu

Data: 26 de abril (quarta-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Alaor Xavier Junqueira
Endereço: Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão

Data: 27 de abril (quinta-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues
Endereço: Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá

Audiência eletrônica

Data: de 25 de abril até às 23h59 do dia 1º de maio
Endereço: www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc