Entrega de 172 títulos de regularização fundiária marca cerimônia cívica dos 166 anos de Caraguatatuba

A cerimônia cívica do aniversário de 166 anos de emancipação político-administrativa de Caraguatatuba foi realizada na manhã desta quinta-feira (20/4), no Teatro Mario Covas, no Indaiá. Além do hasteamento dos pavilhões, a solenidade de posse da 5ª edição do Programa Câmara Jovem e a entrega de 172 títulos de regularização fundiária social e específica de 15 núcleos consolidados integraram comemorações cívicas da data.

Dessa vez, os moradores dos núcleos Pedro Nolasco, Habitar Brasil – Casa Branca. Habitar Brasil – Pegorelli, Vanja, Coopervap I e II, Balneário Maria Helena I e II, Jorgin Mar, Vila São Lourenço I, José Poloni, Sítio Severino I e II, Tourinhos, Jardim da Serra, Ponte Seca, Dona Jô e Jardim Atlântico I conquistaram a segurança jurídica do título de propriedade do imóvel.

#PraTodosVerem: A moradora do Jardim Atlântico I Ana Maria Dias de Sousa, sentada em uma cadeira motorizada ao lado do seu marido Aparecido de Souza, segura o título de regularização fundiária junto com prefeito Aguilar Junior e ao lado de diversas autoridades, no Teatro Mário Covas (Foto: Divulgação/PMC)

O prefeito Aguilar Junior disse que tem um compromisso com a população de Caraguatatuba até o dia 31 de dezembro de 2024. “Vou fazer o meu máximo para entregar sempre mais para Caraguá. Caraguatatuba é a capital do Litoral Norte e essa pujança faz o litoral mais belo do Brasil crescer diariamente”, enfatizou. “O Programa de Regularização de Caraguatatuba começou em 2017. A Medida Provisória da Regularização Fundiária do Governo Federal foi convertida em lei. Recebemos a visita do então presidente da República, Michel Temer, para assinatura do decreto regulamentador em 2018”, recordou.

“Essa é a garantia que o bem não só de fato, mas de direito seja de vocês. O quarteirão precisa aderir à regularização fundiária para que possamos dar prosseguimento ao programa. Iremos visitar mais os bairros para que a população entenda que a regularização fundiária é segurança jurídica porque junto com ela, a Prefeitura vem com novos projetos de água, luz e saneamento básico”, concluiu.

O casal, Ana Maria Dias de Sousa e Aparecido de Souza, foi uma das famílias do Jardim Atlântico I que conquistaram a escritura definitiva. “Esse título do nosso imóvel foi uma benção que o prefeito nos proporcionou”, disse Ana Maria, após se emocionar com o documento em mãos.

#PraTodosVerem: A moradora do Jardim Atlântico I Ana Maria Dias de Sousa, sentada em uma cadeira motorizada ao lado do seu marido Aparecido de Souza, levanta as mãos para alto em agradecimento, após receber o título de regularização fundiária do prefeito Aguilar Junior, no Teatro Mário Covas (Foto: Divulgação/PMC)

Desenvolvido pela Câmara Municipal de Caraguatatuba desde 2017, o programa Câmara Jovem tem o objetivo de oferecer aos jovens estudantes do município de Caraguatatuba regularmente matriculados em escolas públicas e particulares, lições de cidadania e democracia por meio da vivência de processo democrático mediante a participação em jornadas de atividades legislativas simuladas, com diplomação e exercício de mandato parlamentar.

Desde o início do programa de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação da Prefeitura Municipal, em 2017, que colocou o município como referência nacional no assunto, Caraguatatuba já entregou 2.729 títulos e o processo de regularização dos núcleos Reinaldo Honório, Vitor Emanuel e Ponte Seca II está em fase de finalização, perfazendo a entrega de mais de mil títulos até o final de 2024.

A cerimônia cívica do aniversário de 166 anos de emancipação político-administrativa de Caraguatatuba contou com as presenças dos prefeitos Felipe Augusto, de São Sebastião, e Antônio Luiz Colucci, de Ilhabela, além dos presidentes das Câmaras Municipais, Renato Leite Carrijo de Aguilar, de Caraguatatuba, Marcos Fuly, de São Sebastião, e Alessandro Abençoado, de Ilhabela, e da presidente do Fundo Social de Solidariedade de Caraguatatuba, Samara Aguilar, além de vereadores, secretários municipais, militares, escoteiros, estudantes eleitos para a Câmara Jovem, professores e moradores dos núcleos beneficiados com a regularização fundiária.

A Secretaria de Habitação fica na Avenida Guaporé, 941 – Indaiá (atrás da Igreja Universal do Reino de Deus). O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30. Mais informações pelo telefone (12) 3885-1600 e habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br.