Pesquisar No Site
Autorização para Supressão de Árvore Isolada em Área Particular e/ou Limpeza de Terreno
Autorização para Supressão de Árvore Isolada em Área Particular e/ou Limpeza de Terreno
Última atualização: 28/04/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
Serviços oferecidos:
Solicitação para emissão de autorização de corte de árvore em área particular e/ou limpeza de terreno.
Requisitos:
Deverá a parte ser proprietária do imóvel ou ter autorização do proprietário.
Documentos necessários:
Para consulta ao rol de documentos necessários para formalização do pedido, basta acessar o seguinte link:
ANEXO III, DECRETO MUNICIPAL 2145/2025.
Informações necessárias para solicitar o serviço:
Para formalizar a solicitação de corte de árvore, a parte requerente deverá ser proprietária do imóvel ou, em alternativa, apresentar procuração do proprietário do imóvel permitindo a realização do referido pedido em seu nome.
Previsão de prazo máximo para prestação do serviço:
60 dias.
Forma de prestação do serviço:
O pedido poderá ser formalizado presencialmente junto ao Setor de Protocolo, localizado no Paço Municipal (Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro, Caraguatatuba – SP, 11660-270), com horário de atendimento compreendido das 09h às 16h30. Em alternativa, o pedido também poderá ser formalizado eletronicamente, via Protocolo Online.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Para manifestação sobre o serviço, a parte interessada poderá entrar em contato através dos canais oficiais: e-mail (meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br) ou contato telefônico (12) 3897-2530.
Prioridade no atendimento:
As prioridades são as previstas em legislação específica.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Prazo máximo de 15 dias.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca entrará em contato através dos meios oficiais: Sistema de Gerenciamento de Processos (GEOSIAP) ou e-mail.
Procedimentos para receber e responder andamento do serviço solicitado:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca receberá ou responderá as manifestações dos usuários através do Sistema de Gerenciamento de Processos (GEOSIAP), contato telefônico, através de e-mail ou Pessoalmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
A consulta do andamento do pedido poderá ser realizada através do Sistema de Gerenciamento de Processos (GEOSIAP) ou entrará em contato através dos meios oficiais: Sistema de Gerenciamento de Processos (GEOSIAP) ou e-mail.
Telefone: (12) 3897-2530
E-mail: meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Lei dos cemitérios verticais e crematórios em Caraguatatuba tem nova audiência no Legislativo na segunda-feira
A segunda audiência pública do projeto de lei complementar que altera parcialmente a LC nº 93/2022 (que dispõe sobre a concessão e normatização dos serviços funerários no âmbito do Município de Caraguatatuba e dá outras providências) será na próxima segunda-feira (13/4), a partir das 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no
Paratleta de Caraguatatuba fatura bronze no Campeonato Nacional de Atletismo Circuito Loterias Caixa 2026
A paratleta Ellen Cristina Dias Braga, do time de atletismo do programa Inclusão em Movimento da Prefeitura de Caraguatatuba, faturou medalha de bronze no arremesso de peso, classe F32, na 1ª Fase do Campeonato Nacional de Atletismo Circuito Loterias Caixa 2026. A competição foi disputada nos dias 1° e 2
CRAS Barranco Alto promove workshop de chocolate e incentiva geração de renda em Caraguatatuba
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Barranco Alto promoveu, na última quinta-feira (9), um workshop de chocolate voltado às famílias atendidas pela unidade. A atividade, ministrada pelo gastrólogo Felipe Barreto, teve como objetivo incentivar o desenvolvimento de habilidades práticas que contribuem para a qualificação profissional e
Caraguatatuba prepara entrega de 20,5 mil kits de uniforme escolar para rede municipal
Caraguatatuba prepara o cronograma de distribuição dos uniformes escolares para os estudantes da rede municipal de ensino a partir do mês de maio. Mais de 20,5 mil kits e 173 mil peças estão sendo organizados para atender estudantes de diferentes etapas, desde o berçário até a Educação de Jovens e
Corrida de Aniversário da Cidade 2026 supera mil inscritos e entrega de kits começa sábado
Caraguatatuba se prepara para uma das principais atrações da programação de 169 anos de história. A Corrida de Aniversário da Cidade 2026 já é sucesso antes mesmo da largada. As inscrições estão encerradas, com mil atletas confirmados na prova principal de 6,5 km e outros 100 participantes na categoria Kids.
