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Uso de máscara no transporte coletivo de Caraguatatuba deixa de ser obrigatório

Uso de máscara no transporte coletivo de Caraguatatuba deixa de ser obrigatório
Uso de máscara no transporte coletivo de Caraguatatuba deixa de ser obrigatório

A Prefeitura de Caraguatatuba tornou o uso de máscara de proteção facial facultativo em todos os estabelecimentos públicos e privados do município, incluindo o transporte coletivo, mas manteve a sua utilização nos locais destinados à prestação de serviços de saúde.

A medida está prevista no Decreto Municipal nº 1.761/2023, assinado pelo prefeito Aguilar Junior e publicado na Edição 996 do Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (3/3).

Com a publicação do Decreto nº 1.761/2023, a Prefeitura de Caraguatatuba segue a recomendação do Comitê Científico do Governo do Estado de São Paulo, mantendo o uso de máscaras de proteção facial em locais destinados aos serviços de saúde e facultando uso no transporte público. A decisão também está em consonância com a da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que tirou a obrigatoriedade da utilização do item de proteção em portos e aeroportos brasileiros na última quarta-feira (3).

#PraTodosVerem: Passageiro sem máscara embarca no ônibus da viação Pássaro Marrom, empresa responsável pelo transporte intermunicipal de passageiros (Foto: Divulgação/PMC)

Dessa forma, o uso de máscara nos meios de transportes coletivos públicos e privados passa a ser uma recomendação, em especial para populações mais vulneráveis, como idosos e imunossuprimidos (pessoas com baixa imunidade em função de doenças, uso de medicamentos ou pela realização de procedimentos médicos), pessoas com comorbidades e problemas respiratórios.

Velórios e sepultamentos não precisam mais ser realizados em no máximo uma hora e com uma determinada quantidade de pessoas presentes nos espaços destinados a essa finalidade, mas o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre elas deve ser observado.

Entretanto, fica mantida a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel ou outro meio de higienização em todos esses estabelecimentos.

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