Pesquisar No Site
Segunda audiência pública para adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba será nesta quarta-feira
Segunda audiência pública para adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba será nesta quarta-feira
Segunda audiência pública para adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba será nesta quarta-feira
A segunda discussão para revisão e adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral Norte ocorre na próxima quarta-feira (15/3), a partir das 18h, no Teatro Mário Covas.
Na ocasião, haverá explanação do Projeto de Lei Complementar 01/21, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 42, de 24 de novembro de 2011 (Plano Diretor Municipal) e dá outras providências.
Servidores da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca da Prefeitura de Caraguatatuba estarão presentes para informações e esclarecimentos sobre o projeto, além de tirar dúvidas dos vereadores e da população.
Para consultar o projeto e seus anexos na íntegra, basta clicar no link: www.camaracaragua.sp.gov.br/audiencia-plano_diretor. Os interessados em participar com sugestões ou pedido de informações podem fazer presencialmente, no dia da audiência, ou de maneira online com o preenchimento do formulário que está disponível no site www.camaracaragua.sp.gov.br.
O projeto
Em fevereiro de 2019, a Administração Municipal iniciou uma consulta pública sobre a adequação do Plano Diretor ao Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte. As sugestões foram analisadas pelo Grupo Gestor do Plano Diretor (GGPD) e apresentadas ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Caraguatatuba para deliberação.
Previsto no Estatuto das Cidades (Lei nº 257/2001) o Plano Diretor é o instrumento básico de política de desenvolvimento urbano e do planejamento municipal, além de ser legislação obrigatória para cidades com mais de 20 mil habitantes.
ZEE/SLN
O Decreto Estadual nº 62.913/2017 trata do Zoneamento Ecológico-Econômico do Setor do Litoral Norte, estabelece as normas de uso e ocupação do solo e de manejo dos recursos naturais a serem observadas em cada uma das zonas e subzonas de que trata o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, instituído pela Lei Estadual nº 10.019/1998 e atualizado Lei n° 15.688/2015.
O Zoneamento Ecológico-Econômico engloba os ecossistemas terrestres, marinhos e de transição, sendo que, por suas características especiais, os ecossistemas de transição poderão ter suas normas, diretrizes e metas estabelecidas ora no Zoneamento Terrestre, ora no Zoneamento Marinho, ou ainda em ambos, nos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba.
Serviço:
Audiência Pública para adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Datas: 15 de março de 2023
Horário: 18h
Local: Teatro Mário Covas (Avenida Goiás, 187 – Indaiá)
Veja Também Recentes
Caraguatatuba vence Taubaté por 87 a 37 e mantém invencibilidade na Copa Metropolitana de Basquete Sub-17
A equipe de Caraguatatuba conquistou mais uma vitória na Copa Metropolitana de Basquete Sub-17. Em partida realizada no último sábado (10), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), o time venceu o Tênis Clube Taubaté por 87 a 37 e manteve a invencibilidade na competição, completando 11 jogos e 11
3º Fecica celebra arte circense com espetáculos, cortejo e oficina em Caraguatatuba
Aproximadamente 1,5 mil pessoas prestigiaram a terceira edição do Fecica – Festival de Circo de Caraguatatuba, realizada nos dias 17 e 18 de outubro, na Praça da Cultura, no Centro. Com mais de 20 atrações gratuitas, o evento reuniu artistas e público de todas as idades em uma programação diversificada,
Navegar Experience Kids será neste sábado em Caraguatatuba
Caraguatatuba promove, neste sábado (24), a edição especial do Navegar Experience Kids, com atividades náuticas gratuitas voltadas ao público infantil. A programação será realizada no Centro e na Praia da Tabatinga, com vivências de vela, caiaque e stand up paddle. No Centro, a Caravellas Escola de Velas oferecerá atividades das
Rua das Crianças reúne mais de mil pessoas no Travessão e Jardim Casa Branca
Mais de 600 pessoas passaram pelo Ciase do Travessão durante a manhã, e outras 400 estiveram no Núcleo Social e Cultural João Bolinha, no Jardim Casa Branca, à tarde, durante a “Rua das Crianças”, realizada pela Prefeitura de Caraguatatuba e pelo Fundo Social, no último sábado (17). Além de brinquedos
Caraguatatuba disputa 7ª etapa regional do JOMI 2026 com 110 atletas
Caraguatatuba participa da abertura oficial da 7ª Etapa Regional da 28ª edição dos Jogos da Melhor Idade (JOMI 2026), na próxima quinta-feira (29), às 16h, no Ginásio do Clube de Campo Abaeté, em Taubaté. A competição conta com delegações de 39 municípios da 2ª Região Esportiva do Estado de São
