Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguá realiza audiências de revisão do PPA 2024-2025 e elaboração da LDO 2024
Prefeitura de Caraguá realiza audiências de revisão do PPA 2024-2025 e elaboração da LDO 2024
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento da Prefeitura de Caraguatatuba promove três audiências públicas descentralizadas para debater a revisão do Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2025 e a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 nos dias 25, 26 e 27 de abril, às 19h, no Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente. Técnicos da secretaria vão explicar a proposta e esclarecer dúvidas dos moradores sobre a destinação dos recursos. O público poderá fazer questionamentos, após inscrição prévia.
Os materiais do PPA 2025-2025 e da LDO 2024 também estarão disponíveis para audiência pública eletrônica no site www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc, do dia 25 de abril até às 23h59 do dia 1º de maio. A população terá a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico disponibilizado no portal oficial da Prefeitura, a partir do dia 25 de abril.
#PraTodosVerem: O secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Carlos Focesi, fazendo a abertura da audiência da revisão PPA 2023-2025 e de elaboração LDO (Foto: Divulgação/PMC)
A primeira audiência será no dia 25 de abril, às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
O debate descentralizado sobre o PPA 2024-2025 e a LDO 2024 continua no dia 26 de abril, às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381.
A discussão das propostas encerra no dia 27 de abril, às 19h, na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues. O prédio está localizado na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) 99773-0062.
#PraTodosVerem: Público participante de uma das audiências públicas do Plano Plurianual (PPA) de 2023 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Foto: Divulgação/PMC)
Serviço
Audiências públicas do Plano Plurianual (PPA) 2024-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
Audiências presenciais
Data: 25 de abril (terça-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Profª. Antonia Antunes Arouca
Endereço: Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Data: 26 de abril (quarta-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Alaor Xavier Junqueira
Endereço: Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Data: 27 de abril (quinta-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues
Endereço: Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência eletrônica
Data: de 25 de abril até às 23h59 do dia 1º de maio
Endereço: www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc
Veja Também Recentes
Caraguatatuba disponibiliza 164 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 164 vagas de emprego disponíveis para esta quarta-feira (15), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato
“Quarta Literária da Kaká” celebra cultura caiçara na Biblioteca Municipal Afonso Schmidt
A Biblioteca Municipal Afonso Schmidt, no Centro de Caraguatatuba, recebe em abril mais uma edição da Quarta Literária da Kaká. O encontro será no dia 29/4 (quarta-feira), às 19h, e contará com a participação de Priscila Siqueira, Pedro Caetano, Julinho Mendes e Silvio Rangel. A entrada é gratuita e não
Mostra competitiva Litoral em Dança segue com inscrições abertas até dia 25
Seguem abertas as inscrições até o dia 25 de março (quarta-feira) para o 15º Litoral em Dança, que neste ano será realizado entre 30 de abril e 3 de maio, no Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba. A iniciativa é do Governo Municipal e da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba
Guarda Civil registra ocorrência de estelionato após desacordo na venda de veículo
Na noite de sexta-feira (20), foi lavrado boletim de ocorrência com fundamento no artigo 171 do Código Penal, referente ao crime de estelionato, após a equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba ser acionada, durante patrulhamento na Praça dos Navegantes, no bairro Jardim Jaqueira. As partes envolvidas estavam em
Caraguatatuba realiza operação conjunta para fiscalizar reciclagem irregular e coibir receptação
A Prefeitura de Caraguatatuba participou, na quarta-feira (1º/4), de uma operação conjunta de fiscalização em depósitos de reciclagem e ferros-velhos em 11 locais do município. A ação foi desencadeada pela Polícia Civil, com apoio da Secretaria de Urbanismo e diferentes órgãos públicos e concessionárias. Participaram da operação a Guarda Civil
