Pesquisar No Site
Segunda audiência pública para adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba é transferida para o Teatro Mario Covas
Segunda audiência pública para adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba é transferida para o Teatro Mario Covas
A segunda audiência pública para discutir a adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral Norte, agendada para o dia 15 de março, foi transferida para o Teatro Mario Covas. Inicialmente ela seria no plenário da Câmara, mas para atender melhor a população, foi solicitada a troca de local. O TMC tem mais de 600 lugares.
#PraTodosVerem: População no plenário da Câmara para acompanhar audiência (Foto: Divulgação/PMC)
A Câmara recebeu sugestões e pedidos de forma presencial e digital, e ainda em real de pessoas que compareceram à audiência. Novas contribuições ainda podem ser feitas e apresentadas para a audiência de 15 de março, de forma presencial ou de maneira online com o preenchimento do formulário que está disponível no site www.camaracaragua.sp.gov.br.
Para consultar o projeto e seus anexos na íntegra, basta clicar no link: www.camaracaragua.sp.gov.br/audiencia-plano_diretor.
Na primeira audiência, realizada na quarta-feira (8/2), os presentes, vereadores e população, tiveram a oportunidade de ouvir as explicações dos técnicos da Prefeitura de Caraguatatuba, sobre o trabalho de adequação iniciado em 2018.
O projeto
Em fevereiro de 2019, a Administração Municipal iniciou uma consulta pública sobre a adequação do Plano Diretor ao Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte. As sugestões foram analisadas pelo Grupo Gestor do Plano Diretor (GGPD) e apresentadas ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Caraguatatuba para deliberação.
Previsto no Estatuto das Cidades (Lei nº 257/2001) o Plano Diretor é o instrumento básico de política de desenvolvimento urbano e do planejamento municipal, além de ser legislação obrigatória para cidades com mais de 20 mil habitantes.
ZEE/SLN
O Decreto Estadual nº 62.913/2017 trata do Zoneamento Ecológico-Econômico do Setor do Litoral Norte, estabelece as normas de uso e ocupação do solo e de manejo dos recursos naturais a serem observadas em cada uma das zonas e subzonas de que trata o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, instituído pela Lei Estadual nº 10.019/1998 e atualizado Lei n° 15.688/2015.
O Zoneamento Ecológico-Econômico engloba os ecossistemas terrestres, marinhos e de transição, sendo que, por suas características especiais, os ecossistemas de transição poderão ter suas normas, diretrizes e metas estabelecidas ora no Zoneamento Terrestre, ora no Zoneamento Marinho, ou ainda em ambos, nos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba.
Serviço
Audiência Pública para adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Data: 15 de março de 2023
Horário: 18h
Local: Teatro Mario Covas
Endereço: Avenida Goiás, 187, Indaiá
Confira o projeto na íntegra clicando no link: www.camaracaragua.sp.gov.br/audiencia-plano_diretor
Veja Também Recentes
Tarde de autógrafos com Patricia Keder é neste sábado no Macc
A autora Patricia Keder Sandim Reis recebe amigos e o público para tarde de autógrafos de seu livro infantil “Microlândia: As aventuras dos superátomos” O encontro será no sábado, 25, das 15h às 17h no Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc). A entrada é gratuita e a classificação é livre.
Alteração nas linhas do transporte público para atendimento ao Show do Grupo Exaltasamba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informa que haverá operação especial no transporte coletivo municipal para atendimento ao público que participará do Show do Grupo Exaltasamba, que será realizado na segunda-feira (20), às 22h, no Complexo Camaroeiro. A operação especial terá início a partir das
Solicitação da CIPTEA passa a ser presencial em Caraguatatuba
O processo de solicitação e retirada da Carteira de Identificação da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a CIPTEA, passa a ser efetuada, presencialmente, na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), no bairro Jardim Jaqueira, a partir desta sexta-feira (10). Antes o pedido
Prefeitura chama mais 24 bolsistas do PEAD para zeladoria dos bairros de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais 24 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 até quinta-feira (30/4), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do contrato, os convocados vão
Instituto Surfé representa Caraguatatuba no Prêmio Isabel Salgado na categoria ‘Raízes’
O Instituto Surfé Caraguá está entre os projetos finalistas da segunda edição do Prêmio Isabel Salgado, na categoria ‘Raízes’. A iniciativa reconhece projetos sociais que utilizam o esporte como ferramenta de transformação social em todo o país e agora entra em uma das etapas mais decisivas: o voto popular. Idealizado
