Pesquisar No Site
Segunda audiência pública para adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba é transferida para o Teatro Mario Covas
Segunda audiência pública para adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba é transferida para o Teatro Mario Covas
A segunda audiência pública para discutir a adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral Norte, agendada para o dia 15 de março, foi transferida para o Teatro Mario Covas. Inicialmente ela seria no plenário da Câmara, mas para atender melhor a população, foi solicitada a troca de local. O TMC tem mais de 600 lugares.
#PraTodosVerem: População no plenário da Câmara para acompanhar audiência (Foto: Divulgação/PMC)
A Câmara recebeu sugestões e pedidos de forma presencial e digital, e ainda em real de pessoas que compareceram à audiência. Novas contribuições ainda podem ser feitas e apresentadas para a audiência de 15 de março, de forma presencial ou de maneira online com o preenchimento do formulário que está disponível no site www.camaracaragua.sp.gov.br.
Para consultar o projeto e seus anexos na íntegra, basta clicar no link: www.camaracaragua.sp.gov.br/audiencia-plano_diretor.
Na primeira audiência, realizada na quarta-feira (8/2), os presentes, vereadores e população, tiveram a oportunidade de ouvir as explicações dos técnicos da Prefeitura de Caraguatatuba, sobre o trabalho de adequação iniciado em 2018.
O projeto
Em fevereiro de 2019, a Administração Municipal iniciou uma consulta pública sobre a adequação do Plano Diretor ao Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte. As sugestões foram analisadas pelo Grupo Gestor do Plano Diretor (GGPD) e apresentadas ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Caraguatatuba para deliberação.
Previsto no Estatuto das Cidades (Lei nº 257/2001) o Plano Diretor é o instrumento básico de política de desenvolvimento urbano e do planejamento municipal, além de ser legislação obrigatória para cidades com mais de 20 mil habitantes.
ZEE/SLN
O Decreto Estadual nº 62.913/2017 trata do Zoneamento Ecológico-Econômico do Setor do Litoral Norte, estabelece as normas de uso e ocupação do solo e de manejo dos recursos naturais a serem observadas em cada uma das zonas e subzonas de que trata o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, instituído pela Lei Estadual nº 10.019/1998 e atualizado Lei n° 15.688/2015.
O Zoneamento Ecológico-Econômico engloba os ecossistemas terrestres, marinhos e de transição, sendo que, por suas características especiais, os ecossistemas de transição poderão ter suas normas, diretrizes e metas estabelecidas ora no Zoneamento Terrestre, ora no Zoneamento Marinho, ou ainda em ambos, nos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba.
Serviço
Audiência Pública para adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Data: 15 de março de 2023
Horário: 18h
Local: Teatro Mario Covas
Endereço: Avenida Goiás, 187, Indaiá
Confira o projeto na íntegra clicando no link: www.camaracaragua.sp.gov.br/audiencia-plano_diretor
Veja Também Recentes
2ª turma de servidores municipais de Caraguatatuba conclui curso de Liderança da Escola de Governo
A Secretaria de Administração de Caraguatatuba, por meio da Escola de Governo, realizou o curso de Liderança para mais uma turma servidores nos dias 1º, 2 e 3 de outubro, na Sala de Treinamento da secretaria, no Centro. O primeiro grupo de funcionários públicos das Secretarias da Fazenda e Administração
Secretaria de Serviços Públicos intensifica ações de zeladoria em Caraguatatuba no fim de setembro
A Secretaria de Serviços Públicos de Caraguatatuba segue com os trabalhos descentralizados de zeladorias até sexta-feira (26/9), nos bairros do Perequê-Mirim, Jardim Tarumãs, Pegorelli, Travessão, Barranco Alto, Porto Novo, Tinga, Indaiá, Rio do Ouro, Centro, Sumaré, Camaroeiro, Jardim Terralão, Jetuba, Capricórnio II e Massaguaçu. As equipes da secretaria promovem a
Cia Geração Futuro apresenta espetáculo ‘Emoções’ no Teatro Mario Covas
A Companhia de Dança Geração Futuro apresenta no palco do Teatro Mario Covas, no dia 30/10 (quinta-feira), às 20h, o espetáculo ‘Emoções’, dirigido pelo bailarino e coreógrafo, Thiago Silva. Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria do Teatro, antes da apresentação. Com 1h20 de duração e classificação livre para todas
Reunião do Programa APELL define melhorias no site e planejamento de simulado de emergência em Caraguatatuba
A Defesa Civil de Caraguatatuba recebeu mais uma reunião do Programa Alerta e Preparação de Comunidades para Emergências Locais (APELL), na última quarta-feira (8). O encontro reuniu integrantes da Petrobras da Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e da Transpetro, além da equipe da Defesa Civil e da
Formatura dos alunos dos cursos de Excel e Marketing Digital
Quinze alunos do curso de Marketing Digital e 21 do curso de Excel receberam o certificado de conclusão de curso oferecido pela Secretaria Municipal de Governo em parceria com a Escola Técnica de Caraguatatuba (ETEC), quarta-feira (1º). Na aprendizagem de Marketing Digital, os alunos aprenderam a planejar, criar e gerenciar
