Pesquisar No Site
Segunda audiência pública para adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba é transferida para o Teatro Mario Covas
Segunda audiência pública para adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba é transferida para o Teatro Mario Covas
A segunda audiência pública para discutir a adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral Norte, agendada para o dia 15 de março, foi transferida para o Teatro Mario Covas. Inicialmente ela seria no plenário da Câmara, mas para atender melhor a população, foi solicitada a troca de local. O TMC tem mais de 600 lugares.
#PraTodosVerem: População no plenário da Câmara para acompanhar audiência (Foto: Divulgação/PMC)
A Câmara recebeu sugestões e pedidos de forma presencial e digital, e ainda em real de pessoas que compareceram à audiência. Novas contribuições ainda podem ser feitas e apresentadas para a audiência de 15 de março, de forma presencial ou de maneira online com o preenchimento do formulário que está disponível no site www.camaracaragua.sp.gov.br.
Para consultar o projeto e seus anexos na íntegra, basta clicar no link: www.camaracaragua.sp.gov.br/audiencia-plano_diretor.
Na primeira audiência, realizada na quarta-feira (8/2), os presentes, vereadores e população, tiveram a oportunidade de ouvir as explicações dos técnicos da Prefeitura de Caraguatatuba, sobre o trabalho de adequação iniciado em 2018.
O projeto
Em fevereiro de 2019, a Administração Municipal iniciou uma consulta pública sobre a adequação do Plano Diretor ao Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte. As sugestões foram analisadas pelo Grupo Gestor do Plano Diretor (GGPD) e apresentadas ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Caraguatatuba para deliberação.
Previsto no Estatuto das Cidades (Lei nº 257/2001) o Plano Diretor é o instrumento básico de política de desenvolvimento urbano e do planejamento municipal, além de ser legislação obrigatória para cidades com mais de 20 mil habitantes.
ZEE/SLN
O Decreto Estadual nº 62.913/2017 trata do Zoneamento Ecológico-Econômico do Setor do Litoral Norte, estabelece as normas de uso e ocupação do solo e de manejo dos recursos naturais a serem observadas em cada uma das zonas e subzonas de que trata o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, instituído pela Lei Estadual nº 10.019/1998 e atualizado Lei n° 15.688/2015.
O Zoneamento Ecológico-Econômico engloba os ecossistemas terrestres, marinhos e de transição, sendo que, por suas características especiais, os ecossistemas de transição poderão ter suas normas, diretrizes e metas estabelecidas ora no Zoneamento Terrestre, ora no Zoneamento Marinho, ou ainda em ambos, nos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba.
Serviço
Audiência Pública para adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Data: 15 de março de 2023
Horário: 18h
Local: Teatro Mario Covas
Endereço: Avenida Goiás, 187, Indaiá
Confira o projeto na íntegra clicando no link: www.camaracaragua.sp.gov.br/audiencia-plano_diretor
Veja Também Recentes
Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba recebe oficina de Poesia nesta quinta-feira
A Comissão Municipal Setorial de Literatura realiza nesta quinta-feira (29/5), às 18h30, no Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc), uma oficina gratuita de Poesia com as escritoras Miriam Bilhó e Rosana Marques Paulon. Não é necessário realizar inscrição. Voltada para iniciantes e também para quem tem experiência na
Treinamentos do APELL reforçam preparo da comunidade do Pontal Santa Marina e Jardim Britânia com apoio da Defesa Civil de Caraguatatuba
A Defesa Civil de Caraguatatuba participou, nos dias 14 e 21 de maio, de dois treinamentos promovidos pelo Programa APELL (Alerta e Preparação de Comunidades para Emergências Locais), voltados à prevenção de acidentes e procedimentos em situações de emergência. As atividades ocorreram na sede social da Associação Comercial e Empresarial
Torneio da Cidade de Futebol de Caraguatatuba chega as oitavas de final neste domingo (8)
Após quatro rodadas, o Torneio da Cidade de Futebol chega as oitavas de final em Caraguatatuba neste domingo (8), com sete jogos no campo dos Golfinhos e no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). A competição, que reúne 48 equipes, integra o calendário esportivo oficial do município e também serve
Caraguatatuba realiza nova feira de adoção de cães e gatos neste sábado
Dez animais estarão à espera de um novo lar na 2° edição da Feira de Adoção realizada neste sábado (14), das 12h às 16h, nas dependências do Serramar Shopping, em Caraguatatuba. O evento é organizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em conjunto com as ONGs de proteção animal,
Neste sábado tem lançamento do documentário “Caraguá! Essa cidade também é surf” no Cinema Centerplex
Será lançado neste sábado (7/6), às 11h, em uma exibição especial no Cinema Centerplex, no Serramar Shopping, o documentário “Caraguá! Essa cidade também é surf”, produzido e dirigido pelo surfista Luciano Sant’Anna. O ingresso é solidário e pode ser trocado por 1kg de alimento não perecível ou agasalho na sede
