Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba alerta para início do defeso do camarão
Prefeitura de Caraguatatuba alerta para início do defeso do camarão
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, informa que fica estabelecido, a partir deste sábado (28/01), o período de defeso do camarão, quando é proibida a pesca de arrasto com tração motorizada por todo litoral da região sudeste e sul.
#PraCegoVer: Vários camarões de tamanho médio (Foto: Divulgação/PMC)
A medida atende à Portaria SAP/MAPA nº 656 de 30 de março de 2022 que proíbe, no período de 28 de janeiro a 30 de abril, a pesca das espécies de camarões rosa, sete-barbas, branco, santana ou vermelho e barba-ruça.
Fica permitida somente a pesca do camarão-branco, desde que não seja realizada por arrasto com tração motorizada. O objetivo é proteger o período de reprodução do crustáceo e evitar a sua extinção.
Neste período, os pescadores não podem trabalhar e recebem do Governo Federal o seguro defeso. A Prefeitura de Caraguatatuba também disponibiliza, por três meses, auxílio cesta básica, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
O consumidor que quiser comprar camarão tem que exigir do vendedor um documento chamado Declaração de Estoque, onde ele comprova que o camarão foi pescado anteriormente ao dia 28 de janeiro.
Em relação aos pescadores, o desembarque das espécies é permitido até o dia 30 de janeiro. O peso de estoque deve ser declarado por quem armazena, transporta, processa e comercializa essas espécies até o 5º dia útil do início do período de defeso, no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio deste link.
No defeso, quem for flagrado desrespeitando a Instrução Normativa IBAMA nº189/2008, pode ser processado por crime ambiental e estará sujeito a multa cujo valor varia de acordo com a quantidade de camarão, além da apreensão dos equipamentos de pesca.
Veja Também Recentes
Servidoras da Prefeitura de Caraguatatuba recebem dicas de prevenção aos cânceres de mama e colo do útero
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com Unimed de São José dos Campos, realizou duas palestras de Prevenção ao Câncer de Mama e ao Câncer Colo do Útero na última segunda-feira (26/10), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Caraguatatuba
Corpo de Baile de Caraguatatuba estreia espetáculo “En_tre” em novembro
O Corpo de Baile de Caraguatatuba estreia no dia 1º de novembro (domingo), às 20h, no Teatro Mario Covas, o espetáculo “En_tre”, com concepção e direção de Elisa Venâncio e orientação artística de Kika de Souza. A entrada é gratuita e os ingressos serão distribuídos com até 30 minutos de
Prefeitura capacita 2,6 mil servidores da rede de ensino de Caraguatatuba em curso de Primeiros Socorros
A Secretaria de Educação de Caraguatatuba promoveu o curso de Primeiros Socorros para 2.600 servidores da rede de ensino, entre professores, auxiliares de desenvolvimento infantil, agentes de apoio escolar, inspetores de aluno e gestores das 64 unidades escolares do município, entre julho de 2025 e outubro de 2026. O treinamento
Estudo aponta sensibilidades da dinâmica costeira de Caraguatatuba e impactos da erosão marinha
Representantes da Prefeitura de Caraguatatuba, Instituto de Oceanografia da Universidade de São Paulo (USP) e Associação Caraguatás Ambiental (ACA) se reuniram na última quinta-feira (8/10), no Gabinete do Prefeito, para a apresentação de um estudo sobre os impactos provocados pela erosão marinha, ocupação desordenada e mudanças climáticas na dinâmica costeira
Teatro Mario Covas exibe espetáculo “Allan Kardec – Um Olhar Para a Eternidade” no dia 24 de outubro
Dirigida pela atriz Ana Rosa e com texto de Paulo Afonso de Lima, o espetáculo “Allan Kardec – Um Olhar Para a Eternidade” chega ao Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, no próximo sábado (24), às 20h. Os ingressos custam a partir de R$ 50, com opção de ingresso promocional, que
