Palestra sobre Plano Diretor é sucesso e desperta interesse da população em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realizou o 3º encontro do Ciclo de Palestras Ambientais, na última quarta-feira (18), e contou com a presença de 80 pessoas. O evento foi considerado um sucesso pela participação do público.

O encontro, inicialmente previsto para durar duas horas, teve início às 18h e seguiu até às 22h, tamanho interesse da população e dos diversos setores da sociedade que estavam presentes.

#PraTodosVerem: Participantes estão sentados nas carteiras do auditório da Secretaria de Educação (Foto: Divulgação/PMC)

Ao todo, 80 pessoas participaram do evento, contemplando os mais variados públicos de associações de bairros, movimentos populares, ONGs ambientalistas, comunidades tradicionais, pescadores artesanais, agricultores familiares, associações de classe como OAB, CRECI, CREA e CAU, empresários e trabalhadores de setores como hospedagem, gastronomia, cultura, turismo em geral, setor náutico, comercio e serviços, profissionais liberais e autônomos, professores, estudantes, servidores públicos e população em geral.

A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca também enviou convite aos diversos agentes públicos, nas três instâncias de poder, com maior relação ao tema e atuação mais próxima com a pasta em Caraguatatuba, entre eles, o MPF, SPU, IBAMA, MP, GAEMA, CETESB, SIMA, FF e as Prefeituras dos demais municípios do Litoral Norte. O diálogo com os órgãos públicos é permanente e está sempre aberto.

A apresentação foi realizada pelo diretor de Meio Ambiente, Ronaldo Cheberle, que visou explicar o que é o Plano Diretor e esclarecer as dúvidas dos participantes quanto ao crescimento econômico, geração de trabalho e melhoria constante da qualidade de vida da população.

Para o secretário de Meio Ambiente, Leandro Caetano, o evento foi um grande sucesso, já que a presença e participação de representantes dos mais variados seguimentos da sociedade demonstra a importância do Plano Diretor e a urgência em buscar sua revisão e adequação, considerando que o plano vigente está defasado e em desacordo com diplomas legais mais atuais.

“Conversando com a população notamos que havia uma descrença em participar da elaboração do Plano Diretor, era consenso que todos os planos feitos para o litoral norte possuíam exclusivamente a finalidade de proteger a natureza, de que nada pode, e isto estava gerando muita irritação e aversão aos processos participativos na sociedade. Esse tipo de entendimento precisa ser mudado e o Plano Diretor entendido no seu objetivo prioritário de orientar o uso e ocupação da região urbana com base nos interesses e direitos fundamentais da população, como moradia, saneamento, segurança, transporte, trabalho, educação, saúde, mobilidade e entre outros.”, disse.

A Câmara de Caraguatatuba irá promover nos dias 08 de fevereiro e 15 de março de 2023, a partir das 18h, duas audiências públicas para discussão e explanação do projeto de lei complementar 01/21, de autoria do Executivo Municipal, que faz a adequação do zoneamento do município, previsto no Plano Diretor, ao Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Litoral Norte.

Os interessados em participar com sugestões ou pedido de informações podem fazer presencialmente, nos dias das audiências, ou de maneira online com o preenchimento do formulário que está disponível no site oficial da Câmara Municipal de Caraguatatuba (www.camaracaragua.sp.gov.br).

Para consultar o projeto e seus anexos na íntegra, basta clicar no link: https://www.camaracaragua.sp.gov.br/audiencia-plano_diretor.