Pesquisar No Site

Edital Ano VI – nº 960

Publicado em: 11/01/2023
Edital Ano VI – nº 960

11 de janeiro de 2023

Clique aqui para baixar (PDF)

Mais Diário Oficial

Veja Também Recentes

Prova de vida dos aposentados e pensionistas do CaraguaPrev aniversariantes de outubro termina no dia 31
Prova de vida dos aposentados e pensionistas do CaraguaPrev aniversariantes de outubro termina no dia 31

Os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev), que são aniversariantes de outubro, podem fazer a prova de vida obrigatória presencialmente até o dia 29 (quinta-feira), das 9h às 16h30, na sede do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no Centro, ou até 31 de

Leia Mais Notícias CARAGUAPREV ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/10/2026
O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de resíduos sólidos. As diligências foram realizadas nas regiões dos bairros Palmeiras, Pegorelli, Morro do Algodão, Jardim Aruan, Poiares, Porto Novo, Alto do Getuba e Massaguaçu. Entre as ocorrências registradas no período, destaca-se a notificação à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para apresentação de esclarecimentos técnicos sobre uma obra no loteamento Capricórnio II, no bairro Massaguaçu, devido à execução de aterro sem licenciamento ambiental municipal. A concessionária também recebeu um auto de infração com aplicação de multa em razão do extravasamento e lançamento irregular de efluentes sanitários na via pública, no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Joaquim José da Silva Xavier, no bairro Poiares. As ações de fiscalização seguem em conjunto com a Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental, que ampliam o patrulhamento em áreas de vulnerabilidade ambiental. Entre as prioridades estão o combate à supressão não autorizada de vegetação nativa, às intervenções irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e ao descarte inadequado de Resíduos da Construção Civil (RCC). A população também pode colaborar com a preservação ambiental por meio de denúncias de possíveis irregularidades, que podem ser feitas pelo telefone 156, pelo e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br ou presencialmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, mediante protocolo de ofícios ou atendimento direto.  Secretaria de Comunicação Social/PMC – 16/10/2026
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização ambiental e emite 10 notificações na primeira quinzena de outubro

O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/10/2026
Caraguatatuba oferece mutirão de preventivos e ações de saúde da mulher neste sábado
Caraguatatuba oferece mutirão de preventivos e ações de saúde da mulher neste sábado

A Prefeitura de Caraguatatuba promove neste sábado (24) uma programação especial do Outubro Rosa, com serviços de prevenção, orientação e acolhimento voltados à saúde da mulher. A iniciativa reúne equipes do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEM/CEO), do Centro de Referência da Saúde da Mulher (CRSM) e do Fundo

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 22/10/2026
3º Fecica – Festival de Circo de Caraguatatuba começa neste sábado
3º Fecica – Festival de Circo de Caraguatatuba começa neste sábado

Com mais de 20 apresentações gratuitas, a Praça da Cultura, no Centro, recebe neste fim de semana (17 e 18/10) a terceira edição do Fecica – Festival de Circo de Caraguatatuba. Realizada pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), a mostra visa fortalecer as manifestações circenses, difundir e valorizar

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 14/10/2026