Pesquisar No Site
VRM de Caraguatatuba passa para R$ 4,42 a partir de 1º janeiro de 2023
VRM de Caraguatatuba passa para R$ 4,42 a partir de 1º janeiro de 2023
O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,15 para R$ 4,42 a partir de 1º de janeiro de 2023, em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 6,46% entre novembro de 2021 e outubro de 2022. O INPC é pesquisado mensalmente observando a inflação, por meio do monitoramento das variações de preços da cesta de consumo das populações assalariadas e com baixo rendimento.
O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do INPC para atualização monetária anual do VRM. Dessa forma, a Prefeitura de Caraguatatuba adota o Valor de Referência do Município como base para o cálculo de tributos, faixas de tributação, multas fiscais e administrativas ou outras penalidades, além dos preços de serviços e atividades que dependem de autorização de órgãos públicos municipais.
O Decreto nº 1.705, de 21 de novembro de 2022, com o VRM para o exercício de 2023, foi publicado na Edição 927 do Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (28/11).
Veja Também Recentes
Caraguatatuba promove plantio de árvores nativas em conjunto com Projeto Araticum durante Rua da Família
Caraguatatuba recebeu o plantio de 40 árvores nativas nos últimos dois domingos, dias 6 e 13 de julho, Por meio do Projeto Arborizar, durante evento Rua da Família. A ação foi realizada em parceria com o Projeto Araticum – Mata Atlântica e reuniu voluntários. No dia 6, foram plantadas 15
Marçal Leme da Costa conquista ouro no Paratambor e reforça trajetória de superação no 48º Campeonato Nacional da ABQM
O paratleta Marçal Leme da Costa, morador de Caraguatatuba, voltou a brilhar no cenário esportivo nacional ao conquistar o 1º lugar na categoria Paratambor durante o 48º Campeonato Nacional da ABQM (Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha), realizado entre os dias 8 e 20 de julho, em
Caraguatatuba conquista 4ª Taça Paraibuna de Futsal Feminino com campanha invicta
A equipe de futsal feminino de Caraguatatuba foi campeã da 4ª Taça Paraibuna de Futsal Feminino , na categoria adulto, realizada no último fim de semana, na cidade de Paraibuna (SP). Com uma campanha impecável, o time caraguatatubense venceu todos os jogos e garantiu o título de forma invicta. A
Polo Cultural do Centro recebe oficina literária “Escrita Criativa Sensorial” na próxima segunda-feira
A Comissão Municipal Setorial de Literatura da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza na próxima segunda-feira (7), às 18h30, no Polo Cultural do Centro, a oficina “Escrita Criativa Sensorial”, com Ethel Pontes. A ação é gratuita e para participar não é necessário realizar inscrição. A oficina é um
Alunos dos cursos de Auxiliar Administrativo e Auxiliar de RH realizado pelo Governo municipal e ETEC recebem certificação
Na quinta-feira (10), alunos que participaram das capacitações de Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Recursos Humanos, oferecidos pelo governo municipal por meio da secretaria de Governo e ETEC Caraguatatuba, com carga horária de 60 horas, receberam os certificados de conclusão, na videoteca Lúcio Braun, Centro. A secretaria de Governo, em
