Pesquisar No Site
Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba impede invasão de área pública no bairro Praia das Palmeiras
Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba impede invasão de área pública no bairro Praia das Palmeiras
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, inibiu a tentativa de ocupação irregular de um terreno localizado no bairro Praia das Palmeiras, na região sul do município, nesta terça-feira (22).
#PraTodosVerem: Homens removendo pontaletes de arame farpado em área pública invadida e recuperada pela Prefeitura no bairro Praia das Palmeiras (Foto: Divulgação/PMC)
Com a colaboração de funcionários e maquinários da Secretaria de Serviços Públicos, os fiscais destruíram a cerca de arame farpado que servia para demarcar a área pública entre as avenidas Gaspar de Souza e José Herculano.
A ação criminosa foi identificada pelo Departamento de Fiscalização de Posturas durante a apuração de denúncias recebidas pelo Canal de Relacionamento 156. Os responsáveis pela invasão ainda não foram identificados pela municipalidade.
O ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal. No município, o infrator está sujeito à aplicação de multa no valor de R$ 2.979,70 (718 VRMs) e demais penalidades cabíveis civis e penais, segundo a Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).
#PraTodosVerem: Homens removendo pontaletes de arame farpado em área pública invadida e recuperada pela Prefeitura no bairro Praia das Palmeiras (Foto: Divulgação/PMC)
Balanço
Somente neste ano, a equipe do Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo já realizou mais de 100 ações para coibir a ocupação desordenada (invasão) dentro do município. Há casos de áreas de preservação ambiental e permanente.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Veja Também Recentes
Atletas de Caraguatatuba conquistam títulos no Campeonato Brasileiro de BMX em Salvador
Jovens atletas de Caraguatatuba brilharam no Campeonato Brasileiro de BMX 2025, realizado no último fim de semana, em Salvador, na Bahia. Matheus Santos e Caio Garcia representaram o município e o estado de São Paulo e se destacaram entre os melhores pilotos do país com importantes resultados. No sábado (12),
Espaço da Memória celebra e divulga cultura tradicional caiçara no 26º Festival do Camarão
O 26º Festival do Camarão segue até o próximo domingo (27/7), na Praça da Cultura, em Caraguatatuba. Além da tradicional gastronomia caiçara à base do crustáceo, o evento promove diversas atrações culturais e artísticas. Entre os destaques da programação, está o Espaço da Memória, sob direção do Arquivo Municipal Arino
Sessão Fazendo a Rede prevê exibição de filmes, debate e apresentação cultural nesta sexta-feira em Caraguatatuba
O Cineclube Pyatá, em parceria com o Cinedebate Democracia, Cineclube Subúrbio em Transe e o Núcleo de Artes Grécia, realiza nesta sexta-feira (1º/8), no espaço cultural Casa da Democracia, a partir das 19h, a sessão Fazendo a Rede. A entrada é gratuita. O evento exibe três filmes produzidos por estudantes da
Curso de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos abre 44 vagas em Caraguatatuba
O Banco de Alimentos de Caraguatatuba está com inscrições abertas para o curso gratuito de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos, que será realizado no dia 5 de agosto, das 9h às 13h, na Videoteca Lúcio Braun, que está localizada no Polo Cultural Profª Adaly Coelho Passos, na Praça Dr.
Governo Municipal convoca professores e psicopedagogos aprovados na Prova Objetiva para Avaliação de Títulos
O governo municipal informa que estão convocados para a Avaliação de Títulos os candidatos que foram aprovados e classificados na Prova Objetiva, do concurso para Professor de Educação Básica 1 e 2, Professor Adjunto 1 e Psicopedagogo. Os títulos para análise deverão ser enviados (imagem do documento original ou cópia
