Pesquisar No Site
Obra irregular é demolida em área pública no bairro Jaraguazinho
Obra irregular é demolida em área pública no bairro Jaraguazinho
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, derrubou, nesta quarta-feira (31), uma obra de alvenaria que estava sendo construída em uma área pública no bairro Jaraguazinho, região central do município.
#PraTodosVerem: Funcionários da Secretaria de Serviços Públicos utilizando marretas para derrubar obra irregular no bairro Jaraguazinho (Foto: Divulgação/PMC)
O crime foi identificado pela equipe do Departamento de Fiscalização de Posturas durante a apuração de denúncias. A ação de demolição foi acompanhada pela Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental (PMA).
Com a colaboração da Secretaria de Serviços Públicos, a edificação foi destruída e materiais de construção foram removidos para evitar o andamento da obra e a ocupação irregular do local. Os responsáveis pela invasão ainda não foram identificados pela municipalidade.
A Prefeitura alerta que o ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal. No município, o infrator está sujeito à aplicação de multa no valor de R$ 2.979,70 (718 VRMs) e demais penalidades cabíveis civis e penais, segundo os artigos 251 e 254 da Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).
#PraTodosVerem: Viatura da Polícia Ambiental e carros da Secretaria de Urbanismo em rua que dá acesso ao terreno público invadido (Foto: Divulgação/PMC)
Denúncias
A população pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156.
Veja Também Recentes
Setembro Azul: Alunos de escola municipal bilíngue recebem carteira de cultura da Sepedi que garante gratuidade em eventos
Desde 2014, por meio da Lei Municipal 177, é assegurada às pessoas com deficiência residentes em Caraguatatuba, a isenção do pagamento do valor cobrado para ingresso em casas de diversões, praças esportivas e similares, locais de shows e espetáculos no município. Essa credencial de cultura é emitida pela Secretaria dos
Secretaria de Mobilidade Urbana pinta mais de 4 mil metros quadrados em sinalização horizontal do mês de julho
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, realizou um balanço de sinalização viária do último mês. Ao todo, foram pintados 4,6 mil metros quadrados em sinalizações horizontais, além de instalações de placas. O serviço contemplou os bairros de norte a sul do
Região Sul de Caraguatatuba recebe diversas ações de limpeza nesta quarta-feira
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), realiza diariamente diversas ações e serviços de manutenção pelo município. Na Região Sul, a quarta-feira (31) foi de trabalhos intensos entre limpeza, varrição, roçada, retirada de resíduos, limpeza de valas, pinturas de guias e poste e outras ações.
Sede do Samu na região central muda de endereço de forma temporária
A sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), localizada na região central de Caraguatatuba, está de mudança temporária para outro endereço. No espaço passará por reforma e a previsão é que fique pronto em até dois meses. De acordo com a Secretaria de Saúde, o serviço não será
Programa ‘Bairro a Bairro’ chega ao Jetuba e nova região na próxima semana em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), segue com a programação do ‘Bairro a Bairro’. Desde segunda-feira (29), as equipes entraram em uma nova parte da Região Norte do município, concentrando as ações no Massaguaçu, Jardim do Sol, Morada do Mar e Capricórnio I e
