Pesquisar No Site

Obra irregular é demolida em área pública no bairro Jaraguazinho

Publicado em: 31/08/2022
Obra irregular é demolida em área pública no bairro Jaraguazinho
Obra irregular é demolida em área pública no bairro Jaraguazinho

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, derrubou, nesta quarta-feira (31), uma obra de alvenaria que estava sendo construída em uma área pública no bairro Jaraguazinho, região central do município.

#PraTodosVerem: Funcionários da Secretaria de Serviços Públicos utilizando marretas para derrubar obra irregular no bairro Jaraguazinho (Foto: Divulgação/PMC)

O crime foi identificado pela equipe do Departamento de Fiscalização de Posturas durante a apuração de denúncias. A ação de demolição foi acompanhada pela Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental (PMA).

Com a colaboração da Secretaria de Serviços Públicos, a edificação foi destruída e materiais de construção foram removidos para evitar o andamento da obra e a ocupação irregular do local. Os responsáveis pela invasão ainda não foram identificados pela municipalidade.

A Prefeitura alerta que o ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal. No município, o infrator está sujeito à aplicação de multa no valor de R$ 2.979,70 (718 VRMs) e demais penalidades cabíveis civis e penais, segundo os artigos 251 e 254 da Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).

#PraTodosVerem: Viatura da Polícia Ambiental e carros da Secretaria de Urbanismo em rua que dá acesso ao terreno público invadido (Foto: Divulgação/PMC)

Denúncias

A população pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

EcoManRun reúne centenas de atletas em Caraguatatuba com corrida de obstáculos e muita adrenalina
EcoManRun reúne centenas de atletas em Caraguatatuba com corrida de obstáculos e muita adrenalina

Pela primeira vez, Caraguatatuba foi palco de um dos maiores eventos de corrida de obstáculos do Brasil. A EcoManRun foi realizada no domingo (22), na Praia do Camaroeiro, e reuniu centenas de atletas de todas as idades em uma experiência que combinou desafio, superação e solidariedade. A competição contou com

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 23/06/2025
GCM de Caraguatatuba prende dupla em flagrante por roubo na região central
GCM de Caraguatatuba prende dupla em flagrante por roubo na região central

A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba prendeu dois homens em flagrante pelo crime de roubo na manhã desta quarta-feira (9), após uma ação rápida nas proximidades da pista de skate da Avenida Dr. Arthur Costa Filho, na região central da cidade. A ocorrência foi registrada por volta das 6h50 e

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 10/07/2025
Polo Cultural do Centro recebe oficina literária “Escrita Criativa Sensorial” na próxima segunda-feira
Polo Cultural do Centro recebe oficina literária “Escrita Criativa Sensorial” na próxima segunda-feira

A Comissão Municipal Setorial de Literatura da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza na próxima segunda-feira (7), às 18h30, no Polo Cultural do Centro, a oficina “Escrita Criativa Sensorial”, com Ethel Pontes. A ação é gratuita e para participar não é necessário realizar inscrição. A oficina é um

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 03/07/2025
Caraguatatuba seleciona cinco vídeos para 1ª mostra no Salão São Paulo de Turismo
Caraguatatuba seleciona cinco vídeos para 1ª mostra no Salão São Paulo de Turismo

Os cinco vídeos que irão representar Caraguatatuba na 1ª Mostra de Filmes Turísticos, parte do 21º Salão São Paulo de Turismo foram selecionados. O evento foi adiado e uma nova data será divulgada em breve pelos organizadores. Confira os selecionados 1º Lugar – Vitória Bortoluzzi 2⁰ Lugar – Tiago Job

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 25/06/2025
Jogos Escolares Municipais de Caraguatatuba começam na próxima terça-feira
Jogos Escolares Municipais de Caraguatatuba começam na próxima terça-feira

A cidade de Caraguatatuba se prepara para mais uma edição dos Jogos Escolares Municipais (JEM), que nesta edição promete movimentar centenas de estudantes da rede municipal de ensino com muita disputa, integração e espírito esportivo. O JEM vai reunir estudantes de 8 a 15 anos em dez modalidades diferentes –

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 18/06/2025