Pesquisar No Site
Fiscalização realiza ações para coibir novas invasões de áreas em Caraguatatuba
Fiscalização realiza ações para coibir novas invasões de áreas em Caraguatatuba
Uma operação de vistoria realizada pelo Departamento de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba, no último fim de semana, resultou na emissão de oito notificações de embargo a obras irregulares em área particular invadida no bairro Pegorelli. O proprietário do terreno também foi notificado para que as construções não ocorram.
#PraTodosVerem: Foto mostra área de demarcação irregular em área particular invadida no bairro Pegorelli (Foto: Divulgação/PMC)
Com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental (PMA), o trabalho, ocorrido no sábado (20) e domingo (21), incluiu ainda a recuperação de mais duas Áreas de Preservação Permanente (APP), ambas no bairro Rio do Ouro, próximo a Rua José Poloni. Segundo a Secretaria de Urbanismo, a ocorrência deve gerar ao menos cinco autuações por construção em área não edificável.
A Prefeitura alerta que o ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal. No município, o infrator está sujeito à aplicação de multa no valor de R$ 2.979,70 e demais penalidades cabíveis civis e penais, segundo os artigos 251 e 254 da Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).
O trabalho da Secretaria de Urbanismo tem intensificado as ações de fiscalização para evitar invasões e construções em áreas proibidas. Segundo dados da pasta, somente neste ano, operações como esta já resultaram na recuperação de 16 áreas públicas, mediante ação demolitória em diferentes pontos da cidade.
Perturbação de sossego
Entre sexta-feira (19) e domingo (21), os fiscais de plantão, com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar, também atenderam 19 denúncias e atenderam três processos, em diferentes regiões da cidade.
#PraTodosVerem: Foto mostra decibelímetro marcando 58,7 decibéis (Foto: Divulgação/PMC)
O trabalho resultou em cinco autuações por perturbação do sossego público. O volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro. A atividade reforça o trabalho realizado rotineiramente pela gestão municipal e são efetuadas conforme o disposto no Código de Posturas.
Denúncias
A Prefeitura lembra que a população pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ (disponível para sistemas Android e iOS) e telefone 156. Em caso de flagrante, a ligação pode ser feita para o número 190 da Polícia Militar.
Veja Também Recentes
Alistamento militar de jovens do sexo masculino nascidos em 2006 segue até 30 de junho
Jovens do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) de Caraguatatuba nascidos em 2006 têm até o dia 30 de junho para fazer o alistamento militar. Adolescentes que completam 18 anos em 2024 devem se alistar nas Forças Armadas (Marinha, Exército
Polo Cultural Centro será palco da seletiva de batalha de rimas
O auditório do Polo Cultural Centro vai ser o palco da seletiva de batalha de rima no dia 3 de maio às 19h. O evento é aberto ao público e o objetivo da seletiva é garantir uma vaga para a 7ª edição da Batalha do Convida Litoral. “Nessa noite se
Credenciamento Shows de Aniversário – 167 Anos
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Comunicação Social, informa que liberou a solicitação de CREDENCIAMENTO DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO que desejam realizar a cobertura dos shows de aniversário da cidade, que serão realizados dias 19 e 20 de abril de 2024 na Praça da Cultura. Os pedidos de credenciamento deverão
Serviços de limpeza, nivelamento de ruas e desassoreamento de valas estão em bairros da região Sul de Caraguatatuba
Porto Novo, Perequê Mirim e Travessão são alguns dos bairros da região Sul de Caraguatatuba que estão recebendo esta semana serviços de zeladoria da Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep). Equipes de roçada, varrição e retirada de resíduos e entulhos estão essa semana nas ruas do Porto
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização em adegas do município
Em ação conjunta entre a Secretaria de Urbanismo, Vigilância Sanitária e Polícia Militar, foi realizada a fiscalização de cinco adegas em Caraguatatuba, na última quinta-feira (25). Como resultado, duas adegas foram fechadas por falta de alvará de funcionamento, enquanto outras três foram interditadas por descumprimento do horário estabelecido por lei.
