Prefeitura de Caraguatatuba mantém serviços de plantão durante feriado do Padroeiro

As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não vão abrir na próxima segunda-feira (13/6) em razão do feriado de Santo Antônio, Padroeiro da cidade (Lei Municipal nº 871/1972). O atendimento à população continua na terça-feira (14), a partir das 8h30, mas alguns serviços públicos estarão de plantão no período.

Os agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão monitoram as vias do município na sexta e no sábado (10 e 11/6), das 7h à meia-noite. No domingo e na segunda-feira (12 e 13), as equipes permanecem nas ruas das 7h às 21h.  As vias próximas ao Santuário Santo Antônio (Igreja Matriz), no Centro, serão temporariamente interditadas na segunda-feira, a partir das 18h30, durante a passagem da procissão em comemoração a Santo Antônio. A jornada dos agentes será estendida em caso de necessidade. Moradores, veranistas e turistas podem fazer denúncias, reclamações, esclarecimentos de dúvidas e sugestões no telefone 0800 778 8080. A Defesa Civil trabalha em regime de plantão de 24 horas, com o número 199 para atendimento de emergências.

#PraCegoVer: Funcionários do caminhão pipa da Secretaria de Serviços Públicos lavando piso no Terminal Rodoviário de Caraguatatuba (Foto: Divulgação/PMC)

As equipes das Áreas de Limpeza Urbana, Tratamento e Destinação Final; Infraestrutura, Manutenção e Reparos da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) realizam atividades previamente agendadas. A coleta de lixo funciona normalmente, conforme o cronograma.

A Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração mantém as rondas nos prédios públicos municipais. O telefone da base da Vigilância Patrimonial é o (12) 3897-8176. A Secretaria de Turismo funciona no sábado e na segunda-feira, das 9h às 13h. O prédio fica na Avenida Dr. Arthur Costa Filho (Avenida da Praia), 25, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-7910.

O feriado do dia de Santo Antônio foi instituído pela Lei nº 871, de 19 de maio de 1972, que fixa os feriados municipais e revoga a Lei 722/1969 – também sobre feriados municipais, de autoria do então prefeito Sylvio Luiz dos Santos.

Fiscalização

#PraCegoVer: Prédio da Prefeitura de Caraguatatuba (Foto: Luís Gava/PMC)

A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda verifica se os estabelecimentos possuem o alvará de funcionamento, entre outras exigências legais. Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Protocolos não são aceitos pelos fiscais do Comércio. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também é fiscalizada com rigor.

Os fiscais de Posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções, acompanham procedimentos já em andamento e checam denúncias de perturbação do sossego, horário de funcionamento dos estabelecimentos e disposição dos jogos de mesas dos quiosques nas praias, entre outras irregularidades.

A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde segue inspecionando os estabelecimentos para conter irregularidades como falta de asseio e mau-acondicionamento dos alimentos, entre outras infrações. As Fiscalizações do Comércio, Posturas e da Vigilância Sanitária contam com o apoio da Polícia Militar e Polícia Militar Ambiental em Atividade Delegada nas abordagens.

Denúncias podem ser feitas pelo Canal 156 (de segunda a sexta, das 8h às 20h; aos sábados, das 9h às 15h). Para falar com a Central 156 fora da região de Caraguatatuba ligue (12) 3897-8800 156 (dias úteis, das 8h às 20h; aos sábados, das 9h às 15h), no horário de expediente, ou utilize o aplicativo Caraguatatuba 156 disponível para download no ‘Play Store’ do celular, além do site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.

Saúde e Social

#PraCegoVer: Duas viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para atendimentos de emergências (Foto: Luís Gava/PMC)

O Setor de Transporte da Secretaria de Saúde mantém as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. Os moradores de Caraguatatuba internados em outros municípios, após a alta médica, devem adotar o procedimento padrão e solicitar ao hospital que entre em contato com Setor de Transportes da Secretaria de Saúde pelo telefone (12) 3897-9770 para a remoção para suas residências. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona durante 24 horas com quatro Unidades de Suporte Básico (distribuídas entre as regiões do Centro, Centro-Norte, Centro-Sul, Norte e Sul) e uma ambulância de Suporte Avançado que cobre Caraguá inteira. O telefone de emergência é o 192.

A Secretaria de Saúde continua com os testes de Covid-19 aos finais de semana e feriados na entrada do Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (MACC), das 9h às 22h; nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas do Sul, Centro e Norte. A medida visa identificar os casos assintomáticos e fazer cumprir o isolamento, além de ter um melhor acompanhamento da situação na cidade.

O plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para atender mulheres vítimas de violência, após o boletim de ocorrência (BO); idosos em situação de violência; famílias em situação de vulnerabilidade e também contempla adolescentes em situação de ato infracional. O serviço funciona das 17h30 até às 8h, de segunda a sexta, e 24h aos finais de semana e feriados, pelo número (12) 99651-6185.

Quem deseja ajudar pessoas em situação de rua, deve entrar em contato no telefone de plantão (12) 99654-9439 (Abordagem), na segunda-feira (13/6), das 18h às 21h. Nos demais dias, o telefonte de atendimento da população de rua é o (12) 3600-2962 (Instituto Restitui), das 15h às 21h.  Quando a situação envolver brigas, ameaças, atos de vandalismo ou qualquer tipo de violência, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar no telefone 190.

O auxílio funerário pode ser requisitado no Plantão Alcançável, de segunda a sexta-feira, das 14h às 8h; e 24h aos sábados, domingos e feriados pelo telefone (12) 99750-8038. Esse benefício, previsto na Lei Municipal nº 470/1995 e Decretos Municipais 1.393/2021 e 1.426/2021, é destinado a famílias e pessoas com renda familiar de um salário mínimo, ou com renda per capita de até meio salário mínimo, ou ainda impossibilitada de arcar com as despesas referentes ao funeral do ente. O auxílio funerário dispõe dos serviços de urna mortuária (caixão) e sepultamento e velório. Para o caso do traslado do corpo, ele ocorrerá (tem limite de 200 km), desde que o falecido seja morador de Caraguatatuba e esteja eventualmente em outra região quando da sua morte.

O Conselho Tutelar funciona aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos em regime de plantão de 24h pelo telefone: (12) 99723-6758.

Telefones Úteis                                             

Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080

Fiscalização de Posturas – (12) 99648-5103 (diurno), (12) 99648-7914 (noturno) e (12) 99648 – 8117 (dia e noite)

Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770

Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração – (12) 3897-8176

Defesa Civil – 199

SAMU – 192

Corpo de Bombeiros – 193

156 – Canal 156 (dias úteis, das 8h às 20h; sábados, das 9h às 15h) e (12) 3897-8800 156 (Fora da região de Caraguatatuba)/ Aplicativo Caraguatatuba 156 e site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/

Plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) – (12) 99651-6185

Plantão da População em Situação de Rua – (12) 3600-2962 (de quarta a domingo das 15h às 21h)/ (12) 99654-9439 (segunda e terça, das 18h às 21h)

Plantão Alcançável (auxílio funerário) – (12) 99750-8038

Conselho Tutelar – (12) 99723-6758

Polícia Militar – 190

UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113

UPA Sul (Perequê-Mirim) – (12) 3886-3880

Hospital Regional (12) – 3887-1075

Fort Nort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (12) 3883 -7667

Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777

Sabesp (Emergências) – 0800 055 0195 ou 195 (Interior e Litoral)/ Pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 016 0195

Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios – 0800 545 0000/ Internet: site www.concessionariatamoios.com.br, Twitter @Tamoios099 e App Tamoios

Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP – 0800 055 5510/ Twitter @_dersp

Travessias (Balsa) – 0800 77 33 711

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650